Agência Brasil - EBC

Líder da Revolta da Chibata recebe anistia 39 anos após a morte

2008/07/24 13:55:58.473 GMT-3

“É concedida anistia aos insurretos [rebeldes] de posse dos navios da Armada Nacional se os mesmos, dentro do prazo que...

Encontro debate vocação do Rio para pólo gerador de energia

2008/07/23 06:34:30.652 GMT-3

As estratégias para consolidar o Rio de Janeiro como pólo gerador de energia serão tema de encontro sobre o projeto...

Conselho Diretor do Parlamento Amazônico se reúne no Senado

2008/07/14 12:19:57.208 GMT-3

Discutir formas de estreitar os laços entre os países que compõem a Amazônia. Esse é o objetivo da reunião do Conselho Diretor do...

Estado ainda resiste em aceitar participação da sociedade civil na formulação de políticas

2008/07/13 18:45:32.108 GMT-3

Depois de 18 anos da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ainda é difícil superar a cultura...

Para Vannuchi, reduzir maioridade penal pode levar país a perseguir crianças como se fossem bandidos

2008/07/09 14:50:56.132 GMT-3

O Brasil deve investir na implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e não no debate sobre a redução da maioridade...

Lula diz a líderes do G8 que fim dos subsídios agrícolas pode reduzir imigrações ilegais

2008/07/09 10:01:35.846 GMT-3

A preocupação da União Européia com a avalanche de imigrantes ilegais - explicitada na recém-aprovada lei de imigração européia -...

Advogado europeu de Cacciola apela ao Comitê contra Tortura da ONU em favor do cliente

2008/07/08 17:48:40.751 GMT-3

O advogado Frankier Michel, defensor europeu de Salvatore Cacciola, encaminhou hoje (8) um pedido ao Comitê contra Tortura das Organizações...

Brasil vai emprestar energia elétrica ao Uruguai

2008/07/08 08:40:50.372 GMT-3

As regras para o empréstimo de energia brasileira ao Uruguai estão publicadas no Diário Oficial da União de hoje (8).

A...

Jobim e Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social discutem política aérea

2008/07/07 21:15:50.358 GMT-3

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, e conselheiros do grupo de trabalho da Agenda da Infra-Estrutura para o Desenvolvimento do...

Maria da Penha recebe indenização do estado do Ceará e critica machismo

2008/07/07 15:24:50.177 GMT-3

A biofarmacêutica Maria da Penha disse hoje (7) que quem é contra a lei de proteção à mulher ou despreza...

Conselho de desenvolvimento econômico tem três novos integrantes

2008/07/08 07:57:15.347 GMT-3

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República vai ter mais três conselheiros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Diário Oficial publica decreto que cria o Programa Computador Portátil para Professores

2008/07/07 12:02:30.498 GMT-3

A edição de hoje (7) do Diário Oficial da União traz publicado o Decreto n.º 6.504, que cria o Programa...

Maria da Penha recebe indenização depois de sete anos de espera

2008/07/07 18:18:57.600 GMT-3

Depois de sete anos, a biofarmacêutica Maria da Penha, que dá nome à lei que endureceu as penas para quem pratica violência...

Chega a 32 número de bebês mortos em Santa Casa de Belém

2008/07/06 14:28:24.096 GMT-3

A Santa Casa de Misericórdia em Belém (PA) já registra 32 bebês mortos desde o dia 20 de junho. A...

Conselho Indigenista Missionário cobra elucidação da morte de índia xavante

2008/07/04 13:20:32.682 GMT-3

O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Roberto Antônio Liebgott, disse hoje (4) ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional,...

Presidente da França recebe Ingrid Betancourt no aeroporto

2008/07/04 12:24:58.505 GMT-3

A ex-senadora franco-colombiana Ingrid Betancourt chegou hoje (4) a Paris e foi recebida no aeroporto pelo presidente da França, Nicolas Sarkozy, e...

Ministro considera normal reação do país à libertação de Ingrid e nega relações com Farc

2008/07/07 08:15:25.689 GMT-3

O assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, rebateu as críticas de que o governo brasileiro teria...

Trator do Plano Safra vai ajudar agricultor do DF a duplicar produção

2008/07/03 12:02:58.238 GMT-3

O primeiro trator financiado com recursos do Plano Safra Mais Alimentos, entregue hoje (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da...

Sócio da Volo no Brasil começa a depor no Senado sobre a venda da Varig

2008/07/03 12:14:32.587 GMT-3

Os parlamentares da Comissão de Infra-Estrutura do Senado ouvem os esclarecimentos do advogado Marco Antônio Audi, um dos sócios brasileiros da VoLo do...

Diário Oficial publica mensagem de criação do Fundo Soberano

2008/07/03 08:59:03.291 GMT-3

A edição de hoje (3) do Diário Oficial da União traz publicada a mensagem de encaminhamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Estudo aponta média de um milhão de abortos ilegais ao ano no Brasil

2008/07/02 16:09:17.171 GMT-3

O Brasil registra, ao ano, 250 mil internações de mulheres por complicações decorrentes de abortos ilegais. O número leva à estimativa de cerca...

Representante da OEA afirma que lei de imigração européia é "diretriz da vergonha"

2008/07/02 12:47:46.767 GMT-3

O integrante do Comitê Jurídico da Organização dos Estados Americanos (OEA) Ricardo Antônio Silva Seitenfus afirmou hoje (2) que a...

CCJ da Câmara pode votar projeto que susta demarcação da Raposa Serra do Sol

2008/07/01 15:13:41.420 GMT-3

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está examinando projeto de decreto legislativo (PDL), que susta o...

Mercosul repudia novas regras imigratórias da União Européia

2008/06/30 14:22:28.306 GMT-3

Reunido na cidade argentina de San Miguel de Tucuman, o Parlamento do Mercosul aprovou resolução de repúdio às novas regras imigratórias da...