Agência Brasil - EBC

Justiça acolhe denúncia contra quadrilha por tráfico de drogas em remédio para emagrecer

2008/10/10 16:51:43.400 GMT-3

A Justiça Federal em Belo Horizonte acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 11 pessoas por produção e tráfico internacional de medicamentos....

Marcos Valério é preso pela Polícia Federal em Belo Horizonte

2008/10/10 14:01:29.470 GMT-3

O empresário Marcos Valério foi preso na manhã de hoje (10) pela Polícia Federal na Operação Avalanche, que...

Ministério Público quer mais um leilão de “bois piratas”

2008/10/09 19:46:24.127 GMT-3

Quase dois meses depois do primeiro leilão do “boi pirata”, rebanho apreendido em junho na Estação Ecológica da Terra do Meio,...

Cinco servidores do INSS são presos no Paraná acusados de fraudes previdenciárias

2008/10/09 13:29:32.854 GMT-3

Cinco servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram presos hoje (9), no Paraná, durante a Operação Encosto, deflagrada...

Subprocurador diz que há muita impunidade no país, apesar de Constituição ser avançada

2008/10/02 20:40:34.617 GMT-3

O Brasil permanece com um grau muito elevado de impunidade, apesar de ter uma Constituição avançada no aspecto dos direitos humanos. A...

PF pede prorrogação do inquérito sobre grampo envolvendo presidente do STF

2008/10/02 19:37:45.620 GMT-3

A Polícia Federal (PF) vai pedir a prorrogação do inquérito sobre o grampo telefônico envolvendo o presidente do Supremo Tribunal...

Plano de manejo para assentamentos é uma das prioridades para combater desmate, diz Minc

2008/09/29 20:37:25.832 GMT-3

A elaboração de planos de manejo para regular a retirada de recursos naturais de assentamentos da reforma agrária foi listada hoje (29) pelo...

Presidente do Incra diz que órgão foi "injustiçado” na lista de desmatadores

2008/09/29 19:36:22.665 GMT-3

O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, questionou a lista dos 100 maiores desmatadores divulgada...

Assentamentos do Incra lideram desmatamento na Amazônia

2008/09/29 15:20:24.138 GMT-3

Os assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lideram a lista dos 100 maiores desmatadores da Amazônia, divulgada hoje...

Ministério Público Federal quer suspender propaganda do governo

2008/09/26 19:56:16.416 GMT-3

A campanha publicitária do governo federal que usa o slogan “É mais arroz, é mais feijão”, está sendo questionada no...

Opportunity se defende de ação do Ministério Público com nota de apenas uma linha

2008/09/26 18:12:30.749 GMT-3

Com uma nota de apenas uma linha, o Banco Opportunity respondeu à ação do Ministério Público Federal que levou ao bloqueio de US$...

Operação Anúbis encontra outro depósito com 200 toneladas de mercadorias ilegais

2008/09/26 16:32:51.295 GMT-3

A Operação Anúbis, a Receita Federal em São Paulo, identificou hoje (26) outro depósito com mercadorias importadas de forma ilegal, no bairro Pari,...

Em nota, MPF confirma ter pedido bloqueio de duas contas do Opportunity no Reino Unido

2008/09/26 15:08:18.048 GMT-3

O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo confirmou hoje (26), por meio de nota, que o pedido de bloqueio...

OAB pede ao Supremo súmula para garantir a advogados acesso a inquéritos sigilosos

2008/09/25 18:45:27.141 GMT-3

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição em que solicita a edição de súmula...

Ouvidora da União defende mais participação da população na administração pública

2008/09/25 16:48:58.812 GMT-3

A ouvidora-geral da União Eliana Pinto disse hoje(25) que a participação da população na administração pública ainda é muito pequena. “Não há ainda consciência...

Procurador-geral confirma direito de posse de índios sobre terras na Bahia

2008/09/24 17:57:56.737 GMT-3

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, reiterou hoje (24) aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) o parecer do Ministério Público...

MPF é contra a divulgação de dados médicos para operadoras de planos de saúde

2008/09/23 21:47:51.108 GMT-3

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nota hoje (23) posicionando-se contra a divulgação de dados médicos, sem autorização dos pacientes,...

Para procurador-geral da República, contribuição sindical é inconstitucional

2008/09/23 21:02:55.935 GMT-3

A destinação de parte dos recursos recolhidos pela contribuição sindical obrigatória às centrais sindicais é contestada no Supremo Tribunal Federal...

Pataxós vão reverenciar amanhã índio Galdino, morto em Brasília em 1997

2008/09/23 17:40:30.658 GMT-3

Os índios Pataxó Hã-Hã-Hãe farão amanhã (24), na Praça do Compromisso, na Asa Sul, em Brasília, um ato religioso em...

Juiz De Sanctis será ouvido quinta-feira na Polícia Federal

2008/09/24 17:52:50.131 GMT-3

O juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal se São Paulo, vai ser ouvido pela Polícia Federal na manhã da...

Corregedoria da Polícia Federal vai investigar ex-diretor por tráfico de influência

2008/09/19 20:14:56.023 GMT-3

A Polícia Federal informou hoje (19) que a Corregedoria-Geral do órgão vai investigar o delegado Romero Menezes, que ocupava...

Supremo recebe denúncias contra deputado do Pará por desvio de dinheiro público

2008/09/18 19:36:03.946 GMT-3

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou hoje (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) duas denúncias contra o deputado Joaquim Lira...

Polícia Federal encontra mais de 50 armas em mansão no Rio

2008/09/18 18:38:35.275 GMT-3

A Polícia Federal apreendeu hoje (18) um arsenal composto por 52 armas, algumas com o brasão do Exército brasileiro, em uma...

Juízes vão apoiar MPF em ação contra resolução sobre interceptação telefônica

2008/09/18 18:33:15.089 GMT-3

No momento em que cogitava questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

MPF vai ao Supremo contra resolução que regulamenta interceptação telefônica

2008/09/18 15:59:55.549 GMT-3

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a

Ministério Público quer garantir direitos dos consumidores em fusão de teles

2008/09/17 16:42:35.457 GMT-3

O Ministério Público Federal quer que a proposta de alteração do Plano Geral de Outorgas (PGO) estabeleça condições para assegurar a concorrência e...

Procurador questiona termos de acordo entre Funai e governo de MS

2008/09/18 09:15:43.953 GMT-3

O procurador da República em Dourados (MS), Marco Antônio de Almeida, questionou alguns termos do acordo firmado entre a Fundação...

MPF notifica Ministério da Saúde e Funasa por contaminação com inseticida

2008/09/16 19:28:28.878 GMT-3

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre) e o Ministério da Saúde...

Receita apreende R$ 2 milhões em mercadorias contrabandeadas e pirateadas em SP

2008/09/16 18:31:46.778 GMT-3

A Receita Federal e a Secretaria de Fazenda do estado de São Paulo apreenderam hoje (16) R$ 2 milhões em...

Prisão de delegado não compromete imagem da PF, diz diretor-executivo interino

2008/09/16 19:18:56.364 GMT-3

O diretor de combate ao crime organizado da Polícia Federal, Roberto Troncon Filho, que assumiu interinamente a diretoria-executiva do órgão, após a...