Agência Brasil - EBC

Justiça determina que insalubridade seja calculada sobre salário contratual

2008/07/04 18:26:21.242 GMT-3

O salário mínimo não pode mais servir de base para o cálculo do adicional de insalubridade. A decisão consta na Súmula 228 do...

Conselho de Ética recebe documentos do STF sobre Paulinho da Força

2008/07/02 20:26:16.965 GMT-3

O Conselho de Ética da Câmara recebeu hoje do Supremo Tribunal Federal (STF) cópia do inquérito contra o deputado Paulo Pereira da...

MPF mantém posição favorável à demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

2008/07/02 17:12:11.947 GMT-3

A Procuradoria Geral da República (PGR) emitiu novo parecer em que, mais uma vez, considera plenamente regular o procedimento do governo federal,...

Tarso afirma que vazamento de informações não ocorre mais na PF

2008/07/02 06:50:57.545 GMT-3

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse nessa terça-feira (1º) que concorda com avaliação do ministro do Supremo Tribunal Federal...

Ministro do STF deixa para agosto decisão sobre impugnação de candidatos processados

2008/07/01 20:20:22.078 GMT-3

A ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) com pedido de liminar contra entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),...

Diretor da PF nega vazamento de informações e promete apurar excessos

2008/07/02 00:01:05.573 GMT-3

Em reunião que durou quase uma hora, o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, ouviu na noite de hoje (1º)...

Supremo mantém promoção dada pelos Correios e anulada pelo TCU

2008/07/01 18:05:43.761 GMT-3

O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou hoje (1), por unanimidade, acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que anulou uma promoção interna...

Balanço mostra redução em 2008 na chegada de processos ao Supremo Tribunal Federal

2008/07/01 17:37:24.821 GMT-3

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, divulgou hoje (1º), em entrevista coletiva, números que demonstram uma redução no ritmo...

STF desmembra inquérito para julgar Palocci

2008/07/01 21:40:28.901 GMT-3

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) que apenas o deputado Antonio Palocci (PT-SP) responderá pelo inquérito em que ele...

Jobim defende medidas de desenvolvimento sustentável para a Amazônia

2008/07/01 20:18:51.871 GMT-3

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse hoje (1º) que a Amazônia “não pode ser uma coleção de árvores para lazer de estrangeiros”....

Mendes afirma que julgamento da Raposa Serra do Sol é prioridade máxima do STF

2008/07/01 19:40:20.076 GMT-3

Ao comentar hoje (1º) as perspectivas de atuação do Judiciário para o segundo semestre de 2008, o presidente do Supremo Tribunal Federal...

Vazamento de informações da PF é retaliação contra juízes, diz presidente do STF

2008/07/01 19:37:09.518 GMT-3

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (1º) enxergar no vazamento de informações da Polícia...

CCJ da Câmara pode votar projeto que susta demarcação da Raposa Serra do Sol

2008/07/01 15:13:41.420 GMT-3

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está examinando projeto de decreto legislativo (PDL), que susta o...

AMB recorre ao Supremo para permitir impugnação de candidato

2008/07/01 06:08:37.908 GMT-3

Apesar de os tribunais superiores entrarem hoje (1º) em recesso até o início de agosto, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) espera...

STF encerra semestre com julgamentos polêmicos previstos para agosto

2008/07/01 06:01:42.180 GMT-3

O semestre de trabalho no Supremo Tribunal Federal (STF) será encerrado em sessão plenária hoje (1º), às 9h, e os ministros entrarão...

Paulinho da Força Sindical depõe dia 8 no Conselho de Ética da Câmara

2008/06/30 18:56:04.220 GMT-3

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, marcou para 8 de julho, às 14 horas, sua defesa...