Agência Brasil - EBC

Municípios que vão ter recursos do PAC fiscalizados estão no Diário Oficial

2008/08/21 09:48:28.016 GMT-3

Está na edição de hoje (21) do Diário Oficial da União a lista dos 50 municípios que a Controladoria-Geral da...

Comissão aprova indenização a passageiros em casos de overbooking e atrasos

2008/08/20 15:26:32.114 GMT-3

A Comissão de Infra-Estrutura do Senado aprovou hoje (20) o pagamento de indenizações aos passageiros de companhias aéreas que não conseguiram embarcar por...

Distrito Federal é o primeiro a finalizar inscrições em Cadastro Nacional de Adoção

2008/08/20 15:54:06.270 GMT-3

O Distrito Federal é a primeira unidade federativa a concluir a inscrição de todas as famílias interessadas em adotar e dos...

ONG promove debate sobre uso sustentável de bicicleta

2008/08/19 08:05:04.416 GMT-3

A organização não-governamental Rodas da Paz promove hoje (19), às 19h30, no Espaço Cultural Renato Russo, um debate sobre o...

Alunos de escolas públicas participam de projeto da Receita Federal

2008/08/19 11:48:30.836 GMT-3

Alunos de escolas públicas do Distrito Federal participam hoje (18) do projeto Exercício Pleno da Cidadania, da Receita Federal. Os...

Caravana Siga Bem Caminhoneiro conscientiza motoristas sobre violência doméstica

2008/08/15 17:15:43.210 GMT-3

Conscientizar os caminhoneiros sobre seu papel na prevenção do abuso e da prostituição infantil e da violência doméstica contra a...

Vice-governador do Rio diz que é contra envio de forças federais nas eleições

2008/08/15 15:14:24.914 GMT-3

O vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse hoje (15) que não é necessária a presença de forças...

Organizações lançam relatórios sobre casos de violações dos direitos humanos

2008/08/13 10:06:45.078 GMT-3

A Plataforma Dhesca Brasil, rede com mais de 30 organizações de direitos humanos, e a Procuradoria Federal da União, do...

Ministro defende formação de parcerias para redução do déficit habitacional

2008/08/12 19:40:39.588 GMT-3

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, disse hoje (12) que a redução do déficit habitacional exige empenho dos diferentes níveis de governo (União,...

Aplicação de recursos do PAC terá fiscalização exclusiva

2008/08/12 13:59:37.212 GMT-3

Pela primeira vez, a Controladoria-Geral da União (CGU) vai realizar um sorteio de municípios a serem fiscalizados, exclusivamente, quanto à aplicação de recursos do...

Ciência e Tecnologia fixa prazo para receber projetos de inclusão social

2008/08/11 10:10:10.371 GMT-3

Os interessados em firmar convênios e parcerias com a Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social têm até o dia 31...

ONU pede clima de paz durante referendo na Bolívia

2008/08/09 12:06:30.106 GMT-3

O secretário-geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, fez um chamado à população da Bolívia para que assegure...

Observadores internacionais esperam referendo tranqüilo

2008/08/09 09:34:54.083 GMT-3

A Corte Nacional Eleitoral (CNE) e os observadores internacionais que foram acompanhar o referendo revogatório de mandato na Bolívia esperam...

Resultado de referendo pode aumentar tensão na Bolívia, diz especialista

2008/08/08 17:50:31.088 GMT-3

Dependendo do resultado obtido nas urnas no referendo que vai ser realizado no próximo domingo (10) na Bolívia, o país...

Nova lei não garante habeas corpus preventivo a advogados, diz presidente da OAB

2008/08/08 14:57:37.952 GMT-3

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, afirmou, por meio de nota divulgada hoje, (8) que...

Escola de Magistrados vai oferecer cursos sobre Lei Maria da Penha a juízes

2008/08/07 18:40:56.314 GMT-3

Ainda este ano todos os estados devem ter cursos sobre a Lei Maria da Penha para seus juízes. O objetivo...

Ministro boliviano diz que país está na iminência de um golpe de estado

2008/08/07 17:42:56.287 GMT-3

O ministro da Presidência da Bolívia, Juan Ramón Quintana, denunciou hoje (7) a utilização de recursos públicos para financiar atos de...

Organizações que atendiam grupos de risco eram apenas 11,6% em 2005

2008/08/07 12:24:38.795 GMT-3

A localização das Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil não acompanha a distribuição da pobreza no país. Enquanto 47,5% dos...

Promotoras Legais Populares fazem encontro para discutir Lei Maria da Penha

2008/08/06 18:29:25.868 GMT-3

Às vésperas de a Lei Maria da Penha completar dois anos, cerca de 300 promotoras legais populares reuniram-se hoje (6)...

Lei Maria da Penha comemora dois anos e ainda não é plenamente aplicada

2008/08/06 06:29:57.708 GMT-3

Ao completar dois anos de existência, amanhã (7), a Lei Maria da Penha – que modificou profundamente a forma como...

Governo deve implementar ações sociais em área quilombola na Marambaia em 30 dias

2008/08/05 20:59:38.526 GMT-3

O processo de demarcação e titulação de uma área quilombola da Ilha da Marambaia, na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, ainda...

FGV aponta que classe média representa 52% da população

2008/08/05 17:24:47.902 GMT-3

A classe média brasileira chegou a 51,89% do total da população do país em abril de 2008. A parcela que integra a...

Comunidades às margens do Rio Xingu ainda aguardam chegada da luz elétrica

2008/08/05 15:45:48.291 GMT-3

As comunidades de vilas e áreas rurais que vivem do lado esquerdo do Rio Xingu, no município de São Félix do...

Pesquisador da FGV aponta tendência de queda nos preços do arroz e do feijão

2008/08/05 09:46:47.163 GMT-3

A alta dos preços do arroz e do feijão, que chegou a 5,5% nas prateleiras dos supermercados, já se estabilizou e a...