Agência Brasil - EBC

Gilmar Mendes vai cumprimentar presidente do TSE

2008/10/05 19:19:49.212 GMT-3

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, vai receber daqui a pouco a visita do presidente do...

Disque-Eleitor deve receber 25 mil ligações no Rio Grande do Sul

2008/10/04 15:24:42.226 GMT-3

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul espera receber cerca de 25 mil ligações para o Disque-Eleições até...

Diário Oficial traz penalidades para atividades cinematográficas irregulares

2008/10/02 08:44:17.655 GMT-3

A edição de hoje (2) do Diário Oficial da União traz os procedimentos para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas...

Anatel mantém possibilidade de cobrança de ponto extra

2008/10/01 10:36:05.501 GMT-3

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou por mais 30 dias a possibilidade de cobrança de ponto extra ou de extensão...

Sargento diz à CPI dos grampos que indicou outro sargento para trabalhar com Protógenes Queiroz

2008/09/24 20:19:55.205 GMT-3

O sargento Idalberto Martins de Araújo, do serviço de inteligência da Aeronáutica, revelou hoje (24), em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito...

CPI dos grampos pede a Jobim quebra de sigilo de documentos

2008/09/24 19:01:27.466 GMT-3

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas decidiu hoje (24) que vai manter trancados no cofre da comissão...

Conselheira da Anatel diz que plano de outorgas está defasado

2008/09/24 18:06:05.347 GMT-3

A nova conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro defendeu hoje (24) alterações no Plano geral de Outorgas, que regulamenta os...

Conselheira defende punições além da multa à empresa que não presta bons serviços

2008/09/24 17:16:29.795 GMT-3

A nova conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) Emília Ribeiro defende a punição, além de multas, às empresas que não prestarem um...

Suspeito de grampos autoriza CPI a quebrar sigilos bancário, telefônico e fiscal

2008/09/25 10:06:57.932 GMT-3

O ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio autorizou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas...

Gilmar Mendes critica laudo da PF e participação da Abin em operação

2008/09/18 19:28:55.020 GMT-3

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, avaliou hoje (18) como insuficiente o laudo do Instituto...

Itagiba diz que é cedo para isentar Abin de escuta ilegal

2008/09/18 19:01:44.298 GMT-3

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito da Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), disse que ainda é cedo para...

Juízes vão apoiar MPF em ação contra resolução sobre interceptação telefônica

2008/09/18 18:33:15.089 GMT-3

No momento em que cogitava questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...

Planalto envia ao Congresso projeto que torna mais rígida punição para escuta ilegal

2008/09/18 17:45:52.479 GMT-3

O governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei que torna mais rígida a punição para quem fizer escuta telefônica clandestina. Assinada...

Fenaj diz que abusos na divulgação de escutas ilegais devem ser coibidos internamente

2008/09/18 17:27:55.106 GMT-3

Ao defender punições para quem divulga o conteúdo de escutas ilegais, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, reacendeu o debate...

Perícia conclui que equipamentos da Abin não fazem escuta telefônica

2008/09/18 16:18:25.057 GMT-3

O Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal apresentou hoje (18) as conclusões da perícia realizada em 16 equipamentos utilizados pela Agência Brasileira...

MPF vai ao Supremo contra resolução que regulamenta interceptação telefônica

2008/09/18 15:59:55.549 GMT-3

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a

Uma em cada cinco casas brasileiras tinha acesso à internet em 2007

2008/09/25 11:43:30.400 GMT-3

Uma em cada cinco casas brasileiras tinha acesso à internet no ano de 2007. É o que revela a Pesquisa Nacional...

Ministério Público quer garantir direitos dos consumidores em fusão de teles

2008/09/17 16:42:35.457 GMT-3

O Ministério Público Federal quer que a proposta de alteração do Plano Geral de Outorgas (PGO) estabeleça condições para assegurar a concorrência e...

Comissão do Congresso ouve novamente Lacerda, general Félix e Corrêa

2008/09/17 10:59:28.252 GMT-3

A Comissão Mista de Fiscalização e Controle de Órgãos de Inteligência do Congresso vai ouvir hoje (17) o ministro-chefe do...

Nelson Jobim depõe amanhã na CPI dos grampos

2008/09/16 20:34:12.190 GMT-3

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, vai depor amanhã (17), a partir das 14h30, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas...

Anatel autoriza Oi a oferecer televisão via satélite para todo o país

2008/09/16 20:05:08.166 GMT-3

O grupo Oi poderá oferecer serviços de televisão por assinatura com tecnologia via satélite para todo o país. A autorização foi dada hoje...

Mercadante quer explicações da Anatel sobre quebra do sigilo de registros telefônicos

2008/09/15 18:41:35.201 GMT-3

O senador Aloísio Mercadante (PT-SP) quer que a Comissão de Fiscalização e Controle do Senado convoque para uma audiência pública o presidente da...

Deputado confirma facilidade para obter registro de chamadas telefônicas

2008/09/15 16:41:10.490 GMT-3

O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) confirmou a facilidade para obter registros de chamadas de qualquer pessoa nas empresas de telefonia. Ele obteve...

Ministério Público investiga fusão entre Oi e Brasil Telecom

2008/09/12 17:23:33.327 GMT-3

O Ministério Público Federal está investigando se houve formação de monopólio na fusão das operadoras de telefonia Oi e Brasil Telecom....

Telefonia é serviço com maior número de reclamações

2008/09/11 20:13:52.581 GMT-3

O serviço de telefonia é o que recebe o maior número de queixas de clientes em Procons do país. Dados do...

Gilmar Mendes diz que não irá à CPI dos grampos

2008/09/11 12:30:33.544 GMT-3

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse hoje (11) que não irá à Comissão Parlamentar de...

TV Brasil ganha Prêmio Caixa de Jornalismo Social

2008/09/11 15:45:20.079 GMT-3

A TV Brasil ganhou na noite de hoje (10) o prêmio especial do júri da 5ª edição do Prêmio Caixa...

Justiça Federal decide anular concessões de quatro emissoras educativas

2008/09/11 22:06:38.645 GMT-3

Uma decisão da Justiça Federal poderá deixar fora do ar quatro emissoras de televisão educativas. Ao analisar um pedido do Ministério Público Federal...

Diário Oficial publica nomeação de Emília Ribeiro como diretora da Anatel

2008/09/10 12:00:59.451 GMT-3

A nomeação de Emília Maria Silva Ribeiro para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi publicada hoje (10) no Diário...

Em sessão aberta, comissão mista do Congresso ouve entidades envolvidas com grampos

2008/09/09 16:07:47.837 GMT-3
A Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência iniciou a sua reunião de hoje (9) contrariando a praxe do que...