Agência Brasil - EBC

Presidente de conselho quer garantia de que a saúde não terá cortes em 2009

2008/10/09 16:52:41.428 GMT-3

O presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Osmar Terra, disse hoje (8) que o setor precisa ter a garantia...

Saúde libera R$ 1,56 bilhão para estados e municípios

2008/10/09 14:27:50.294 GMT-3

O Diário Oficial da União que circula amanhã (10) deverá publicar 300 portarias do Ministério da Saúde destinando R$ 1,56 bilhão para os...

Sub-relator de infra-estrutura do Orçamento diz que PAC é vital contra crise

2008/10/08 17:50:57.139 GMT-3

O sub-relator de infra-estrutura da Comissão Mista de Orçamento, deputado Carlito Merss (PT-SC), disse hoje (8) que a decisão do governo em...

Comissão Mista de Orçamento aprova sub-relatório de receitas

2008/10/08 17:14:14.822 GMT-3

A Comissão Mista de Orçamento aprovou hoje (8) o sub-relatório de receitas, que servirá de base para o Orçamento Geral da União de...

Ministro diz que não pretende rever, no momento, parâmetros da proposta orçamentária

2008/10/07 19:08:08.172 GMT-3

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse hoje (7) aos integrantes da Comissão Mista de Orçamento que o governo não...

Relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias diz que não há motivo para pânico

2008/10/07 17:44:21.020 GMT-3

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que foi relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, disse hoje (7) que ainda...

Supremo confirma restrição à antecipação de decisões contra a Fazenda Pública

2008/10/01 23:31:18.381 GMT-3

A antecipação dos efeitos de decisão (tutela antecipada e tutela específica) não pode ocorrer quando o pedido for pela concessão...

Eletronuclear nega irregularidades nas obras de Angra 3

2008/10/01 17:40:59.372 GMT-3

Em nota divulgada hoje (1º), sobre o Relatório de Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado ontem (30),...

MPF em Goiás mantém decisão de suspender repasse de verbas de convênio do Incra

2008/10/01 12:19:43.864 GMT-3

O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) manteve, em ação cautelar, a suspensão do repasse de verbas do Instituto Nacional da...

Apesar de agravamento da crise, governo não pretende mudar meta de superávit primário

2008/09/29 19:13:07.974 GMT-3

Apesar das previsões do Boletim Focus (pesquisa com instituições de mercado feita pelo Banco Central) de que a economia brasileira...

Ministério do Esporte questiona relatório do TCU sobre gastos no Pan 2007

2008/09/26 13:52:05.256 GMT-3

O Ministério do Esporte refutou hoje (26) por nota o relatório divulgado na última quarta-feira (24) pelo Tribunal de Contas da União...

Tesouro oferece papéis com prazo mais curto por causa da crise internacional

2008/09/24 18:25:46.417 GMT-3

A crise que tem afetado os mercados financeiros em todo o mundo trouxe efeitos sobre a administração da dívida pública....

Banco Central aumenta projeção de déficit nas contas com o exterior em 2008

2008/09/23 11:26:57.367 GMT-3

O Banco Central aumentou a projeção para o déficit em transações correntes (todas as operações do Brasil com o exterior)...

Governo pode aumentar em R$ 5,1 bilhões os gastos livres

2008/09/22 17:40:37.868 GMT-3

O governo federal poderá ampliar este ano em R$ 5,131 bilhões as despesas discricionárias - aquelas que o governo pode administrar livremente. O...

FGV vai desenvolver índice específico para regular obras de saneamento básico

2008/09/15 16:46:02.091 GMT-3

Um novo índice de preços, voltado especificamente para obras de saneamento básico, está sendo produzido pela Fundação Getulio Vargas (FGV),...

Mantega volta a dizer que país não será tão afetado pela crise americana

2008/09/15 11:30:01.520 GMT-3

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, voltou a afirmar que a crise financeira norte-americana não vai afetar tanto o Brasil, que não é...

Jorge Hage diz que atrasos em obras do PAC não têm relação com período eleitoral

2008/09/11 13:37:43.930 GMT-3

O ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse hoje (11) que o período eleitoral não pode ser...

Maior superávit primário ajudou a mudar metas para dívida pública, diz secretário

2008/09/08 15:44:57.897 GMT-3

A definição de novos parâmetros para a dívida pública foi conseqüência do aumento do superávit primário de 3,8% para 4,3%...

TCU vai verificar local onde será construída Usina Angra 3

2008/09/04 16:45:06.635 GMT-3

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, irá visitar amanhã (5) o canteiro de obras da Usina Nuclear...

Serra volta a defender controle de gastos do governo federal

2008/09/03 13:09:23.398 GMT-3

O governador de São Paulo, José Serra, voltou a defender hoje (3) o controle de gastos públicos, inclusive com a adoção da...

Cidadão terá nova ferramenta para fiscalizar uso de recursos da União

2008/09/04 08:02:51.046 GMT-3

A Comissão Mista de Orçamento lança hoje (3) uma ferramenta de busca que vai permitir que o cidadão acesse, pela...

Mudança contábil faz Banco Central sair de prejuízo para lucro no primeiro semestre

2008/08/28 18:19:52.084 GMT-3

A mudança no critério de contabilidade fez o Banco Central (BC) registrar lucro no primeiro semestre. Segundo o balanço contábil...

Maior parte do orçamento de 2009 é para cobrir despesas do Executivo

2008/08/28 17:33:19.247 GMT-3

O projeto de lei orçamentária para 2009 estima que, dos R$ 750,926 bilhões destinados a despesas primárias, R$ 542,148 bilhões, ou 72,2% do...

Paulo Skaf diz que superávit primário tem que aumentar com corte de gastos e não aumento de impsotos

2008/08/28 15:02:49.502 GMT-3

O aumento do superávit primário (economia que o país faz para honrar compromissos financeiros) não pode ser resultado da expansão da arrecadação de...

Bom momento da economia faz Tesouro reduzir limite de endividamento público

2008/08/27 09:36:35.846 GMT-3

A estabilidade da política econômica brasileira fez o Tesouro Nacional rever as estratégias de refinanciamento da dívida pública federal. A...

Pré-sal reforça necessidade de mudança na contabilidade pública, diz secretário

2008/08/26 20:18:56.436 GMT-3

A mudança na contabilidade pública tornou-se ainda mais necessária por causa da descoberta das reservas de petróleo na camada do...

INSS deve fechar 2008 com déficit muito abaixo da projeção, diz ministro

2008/08/26 13:59:31.175 GMT-3

O déficit do INSS deve fechar 2008 muito abaixo dos R$ 46 bilhões estimados no Orçamento. A projeção é do ministro da Previdência...

Norma para adequação da contabilidade do governo está no Diário Oficial

2008/08/26 10:05:50.106 GMT-3

A Portaria 184 do Ministério da Fazenda que determina ao Tesouro Nacional medidas para a convergência da contabilidade às Normas Internacionais foi publica...