Agência Brasil - EBC

Família comemora condenação moral e política de coronel torturador

2008/10/10 19:31:22.176 GMT-3

A decisão da Justiça de responsabilizar o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra por tortura durante a ditadura militar foi...

Caravana da Anistia homenageia estudantes presos em Ibiúna em 1968

2008/10/10 09:03:44.270 GMT-3

A 12ª edição das Caravanas da Anistia, que se realiza hoje (10), às 12h, no Memorial da Resistência, em São...

Coronel Ustra é declarado torturador pela Justiça de São Paulo

2008/10/09 19:48:16.862 GMT-3

Era 28 de dezembro de 1972 quando César Augusto Teles e Maria Amélia Almeida Teles foram presos em São Paulo...

Desde os governos militares, Marco Maciel articulava para o regime democrático

2008/10/05 17:06:08.740 GMT-3

Vários foram os personagens que atuaram na linha de frente ou nos bastidores para viabilizar o processo de transição do regime militar para...

Nilmário defende abertura de arquivos da ditadura

2008/09/26 14:30:22.771 GMT-3

O ex-deputado federal Nilmário Miranda defendeu hoje (26) que os arquivos da ditadura sejam abertos. Ele e mais 12 pessoas, entre...

Abertura de arquivos da ditadura será definida nos próximos dias, diz ministro interino

2008/09/26 14:32:08.306 GMT-3

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, afirmou hoje (26) que nos próximos dias o governo deverá ter...

Comissão de Anistia indeniza 41 metalúrgicos do ABC

2008/09/24 17:22:14.551 GMT-3

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça indenizou ontem (23) 41 metalúrgicos, que participaram das históricas greves dos anos...

Justiça de São Paulo extingue processo contra ex-comandante do Doi-Codi

2008/09/23 17:11:38.135 GMT-3

O Tribunal de Justiça de São Paulo extinguiu hoje (23) o processo movido pela família do jornalista Luiz Eduardo Merlino contra o...

Plano de Defesa pode dar fim a divergências entre civis e militares, diz Mangabeira Unger

2008/09/29 12:21:40.072 GMT-3

Coordenador do comitê interministerial responsável pela elaboração do Plano Estratégico de Defesa Nacional entregue ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último...

Comissão julga na UnB pedidos de indenização de perseguidos políticos

2008/08/29 08:18:35.074 GMT-3

Pela segunda vez, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realiza no campus da Universidade de Brasília (UnB) o...

Ditadura militar pode ter matado espanhol Miguel Nuet, diz procuradora

2008/08/28 21:52:30.938 GMT-3

O espanhol Miguel Sabat Nuet – cuja ossada foi identificada hoje (28) – pode ter sido preso e morto durante...

Exame de DNA comprova que ossada encontrada no cemitério de Perus é de preso político

2008/08/28 14:23:05.188 GMT-3

Um exame de DNA realizado pelo laboratório Genomic Engenharia Molecular comprovou que a ossada encontrada no cemitério de Perus, na...

Policiais do Rio ganham novos manuais com foco em direitos humanos

2008/08/27 16:44:17.304 GMT-3

Os agentes das Polícias Civil e Militar do Rio contam a partir de hoje (27) com uma arma a mais...

Ato em São Paulo pede a abertura dos arquivos da ditadura e respeito à memória das vítimas

2008/08/24 18:17:55.668 GMT-3

Integrantes de seis movimentos populares realizaram hoje (24) um ato na capital paulista para homenagear mortos e desaparecidos políticos que passaram pelo...

Vannuchi quer discussão da Lei de Anistia sem "espírito de vingança"

2008/08/21 14:36:46.511 GMT-3

O governo não vai propor mudanças na Lei de Anistia, como temem os militares da reserva. As dúvidas sobre a interpretação da lei...

Anistia não vale para crimes contra a humanidade, diz juiz espanhol

2008/08/18 21:51:52.108 GMT-3

Convidado a vir ao Brasil pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh), o juiz espanhol Baltasar...

Lei da Anistia não precisa ser alterada para punir torturadores, dizem procuradores

2008/08/15 15:05:45.695 GMT-3

Procuradores da República voltaram a defender hoje (14) a tese de que a Lei da Anistia não precisa ser alterada...

Crimes da ditadura são tema de painel em São Paulo

2008/08/14 07:55:26.952 GMT-3

O Núcleo de Eventos da Procuradoria da República em São Paulo promove hoje (14) o painel Crimes da Ditadura: Ainda...

Presidente do Clube Militar considera encerrado debate sobre punição a torturadores

2008/08/13 18:33:33.407 GMT-3

O manifesto assinado por juristas e advogados contra a decisão do governo de encerrar o debate sobre possíveis punições a...

Juristas divulgam manifesto de apoio a debate sobre alcance da Lei da Anistia

2008/08/13 17:32:46.088 GMT-3

O presidente nacional da Ordem do Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos e os...

Lula diz que país precisa transformar os mortos que lutaram pela democracia em heróis

2008/08/12 18:11:38.469 GMT-3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu hoje (12), no Rio de Janeiro, que se transformem os mortos na luta pela...

Tribunal adia decisão sobre processo contra coronel Ustra

2008/08/12 17:02:08.344 GMT-3

O desembargador Hamilton Elliot Akel, da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, adiou novamente...

No Rio, Lula participa de solenidade de assinatura de indenização à UNE

2008/08/12 14:58:06.129 GMT-3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está participando neste momento de uma solenidade no antigo terreno da União Nacional dos...

Comandantes militares evitam polemizar sobre possível revisão da Lei da Anistia

2008/08/12 14:19:38.216 GMT-3

Os comandantes das três forças - Exército, Marinha e Aeronáutica - evitaram polemizar as discussões sobre a possibilidade de revisão...

Projeto que responsabiliza Estado por destruição da sede da UNE no Rio será assinado hoje

2008/08/12 09:00:38.538 GMT-3

O projeto de lei que responsabiliza o Estado pelo incêndio do prédio da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio,...

Justiça paulista aprecia recurso a processo contra coronel acusado de tortura

2008/08/12 08:34:36.997 GMT-3

O Tribunal de Justiça de São Paulo julga hoje (12) o recurso - agravo de instrumento - do coronel reformado do Exército Carlos...

A pedido de Lula, Tarso reafirma que não pediu revisão da Lei da Anistia

2008/08/11 20:53:22.749 GMT-3

O ministro da Justiça, Tarso Genro, informou hoje (11) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que o governo fique...