Agência Brasil - EBC

Decreto que prevê ampliação da rede da Previdência sai até o fim do ano

2008/10/09 13:28:31.588 GMT-3

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve editar até o fim do ano um decreto que prevê a ampliação da rede...

Legislação sobre consórcio começa a valer em 120 dias

2008/10/09 10:03:53.533 GMT-3

Começa a valer em 120 dias as disposições sobre o Sistema de Consórcio publicadas na edição de hoje (9) do Diário...

Ministério regulamenta programa de moradia para famílias de baixa renda

2008/10/09 09:06:58.838 GMT-3
O Ministério das Cidades publicou na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União a regulamentação da Ação de Apoio...

Instituições de ensino já podem se inscrever no ProUni 2009

2008/10/08 09:32:34.076 GMT-3
As instituições de ensino superior interessadas em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) 2009 podem se inscrever a partir de hoje (8)....

Diário Oficial traz regras para adesão ao Bolsa Família

2008/10/08 09:02:11.017 GMT-3
O ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome publicou as regras para adesão ao Programa Bolsa Família na edição de hoje...

Relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias diz que não há motivo para pânico

2008/10/07 17:44:21.020 GMT-3
A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que foi relatora da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano, disse hoje (7) que ainda...

Decreto regulamenta isenção de taxa em editais de concursos públicos

2008/10/03 08:33:41.053 GMT-3
A partir de hoje (3) os editais de concursos devem trazer no texto a possibilidade de isenção de taxa de inscrição...

Índice de Oportunidade Humana coloca Brasil em oitavo lugar na América Latina

2008/10/02 15:08:26.872 GMT-3
Um novo indicador criado pelo Banco Mundial aponta que o Brasil está atrás de países como Argentina, Chile, Jamaica e México no que...

Ministério concede Bolsa-Atleta a 1,1 mil esportistas não-olímpicos

2008/10/02 09:41:19.447 GMT-3
Está na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União a concessão do Bolsa-Atleta a 1.114 esportistas que competem...

Diário Oficial traz normas para reconhecimento de terras quilombolas

2008/10/01 09:34:02.889 GMT-3
Estão na edição de hoje (1º) do Diário Oficial da União as normas e procedimentos do Instituto Nacional de Colonização e...

Termina hoje prazo para informar freqüência escolar de estudantes do Bolsa Família

2008/09/30 17:02:35.861 GMT-3
Termina hoje (30) à meia noite o prazo para que os municípios informem pela internet, ao Ministério da Educação, a freqüência escolar de...

Lula ressalta importância da leitura para reduzir desigualdade social

2008/09/29 18:40:28.021 GMT-3
Ao participar hoje (29) na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro, da cerimônia alusiva ao centenário da morte do...

Termina amanhã prazo para informar freqüência de estudantes do Bolsa Família

2008/09/29 13:33:20.819 GMT-3
Os municípios brasileiros têm até amanhã (30) para enviar a freqüência escolar dos alunos de seis a 17 anos de idade que participam...

Nordeste é a região com mais crianças na pré-escola, indica IBGE

2008/09/28 17:50:11.873 GMT-3
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2007, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que cresceu a quantidade...

Cresce o percentual de crianças de 4 a 5 anos matriculadas na educação infantil

2008/09/28 13:41:24.753 GMT-3
Mais crianças de 4 e 5 anos estão na escola. O percentual de alunos matriculados nessa faixa de ensino – a chamada...

Municípios devem informar até terça freqüência escolar de beneficiários do Bolsa Família

2008/09/27 16:14:39.447 GMT-3
Os municípios têm até terça-feira (30) para informar ao Ministério da Educação a freqüência escolar relativa a junho e julho...

Conselho de idosos afirma que políticas avançaram, mas falta investimento

2008/09/27 15:16:03.051 GMT-3
Apesar de o Dia Nacional do Idoso ter sido, há dois anos, transferido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para 1º...

Encontro discute participação de catadoras de material reciclável na sociedade

2008/09/27 09:56:08.134 GMT-3
Cerca de 300 mulheres participam neste final de semana, do 1º Encontro Nacional de Mulheres Catadoras de Material Reciclável, no balneário...

Saiba quais são os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio

2008/10/04 09:45:02.641 GMT-3
Durante reunião da Cúpula do Milênio, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York, no ano 2000, líderes...

Ações para cumprir Metas do Milênio receberão US$ 16 bilhões, anuncia ONU

2008/09/26 13:03:48.094 GMT-3
As ações para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015 terão o aporte de US$ 16 bilhões...