Brasília - Ultrapassar a cláusula de barreira tornou-se o principal objetivo de dez partidos que possuem representação no Congresso Nacional, mas não teriam existência formal se a lei já valesse na última eleição. De acordo com as novas regras, as legendas que não obtiverem  5% do total de votos apurados para deputado federal no país e 2% em pelo menos nove estados não poderão eleger líderes, participar da composição das mesas e indicar membros para comissões tanto na Câmara dos Deputados quanto nas Assembléias Legislativas - independente do número de deputados eleitos. Também perderão direito aos recursos do fundo partidário e à propaganda eleitoral gratuita.

Se os atuais critérios estivessem em vigor nas eleições de 2002, apenas sete dos atuais partidos teriam funcionamento parlamentar: PT, PFL, PMDB, PSDB, PP, PSB e PDT. Sete siglas não alcançaram esse percentual na eleição de 2002 e já seriam fantasmas nas casas legislativas. Somam-se a estes os três partidos criados depois das eleições e que hoje têm representação no Congresso: P-Sol, PRB e PTC. A lista inclui partidos com bancadas representativas na Câmara, como o PTB, que elegeu 26 deputados federais em 2002, o PL, com 22 parlamentares, e PCdoB, com 12.

Para enfrentar a cláusula, alguns partidos desistiram de lançar candidato à presidência ou coligar-se nacionalmente para ter liberdade de alianças nos estados e, assim, conquistar os percentuais mínimos de desempenho exigidos pela cláusula de barreira. É o caso de PPS e PV.

Outros preferiram arriscar sozinhos uma chapa nacional na expectativa de fortalecer a sigla, como PSOL, PDT e PSDC. Ainda há uma terceira estratégia, dos partidos que, sob o risco de não atingir a cláusula, aliaram-se a campanhas maiores, como o PRB e o PCdoB que juntaram-se ao PT para apoiar a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.

A cláusula de barreira foi instituída pela Lei 9096 de 1995, conhecida como lei dos Partidos, com previsão para entrada em vigor nas eleições de 2006. A lei previa um regime de transição para as eleições de 1998 e 2002, mas as regras não chegaram a ser aplicadas em razão de um acordo de líderes – não fosse isso, teriam perdido funcionalidade parlamentar, já nas eleições passadas, 8 partidos, entre eles PV, Prona , PSL e PSDC.