Brasília - A saúde mental, a partir de agora, será tratada como uma política intersetorial. Esta semana foi instalado um grupo de trabalho que, no futuro, vai constituir o Núcleo Brasileiro de Direitos Humanos e Saúde Mental.

De acordo com o ministro da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, o objetivo do órgão será garantir a aplicação de direitos humanos a pacientes com transtornos mentais, em um modelo de políticas cujo foco é a integração.

Em outras palavras, a intenção é substituir a idéia de que pessoas com doenças mentais devem ser trancadas em um manicômio por um tipo de tratamento em que o paciente fique perto da família e possa integrar-se à comunidade sem ser privado da liberdade, sendo assistido por profissionais da área da saúde.

Para Vannuchi, um dos desafios do grupo será monitorar as instituições para evitar casos de abuso de autoridade, violação dos direitos humanos e o uso de tratamentos como o eletrochoque, que ainda persiste no país. “Construímos o novo que convive, durante um bom intervalo de tempo, com o passado, com as velhas tradições. Isso vale para a saúde mental, o racismo, a igualdade homem e mulher ou o direito dos povos indígenas”, diz.

O ministro explicou que, nos próximos meses, será instalado um telefone para receber e monitorar essas informações - “e antecipar-nos diante de qualquer evidência de localidades onde ainda persistem as velhas tradições”.

O secretário nacional de Atenção à Saúde, José Gomes Temporão, conta que, em 1999, o Ministério da Saúde gastava  praticamente todos os recursos em internação. Atualmente, informa, esse percentual caiu pela metade, e as verbas são aplicadas nos 850 Centros de Atenção Psico-Social (Caps). Neles, o paciente não fica internado e pode fazer terapias individuais ou em grupo com o apoio da própria família e de profissionais da área.

O desafio agora, segundo Temporão, é vencer os preconceitos. “É necessário abrir a mente da sociedade para que essas pessoas possam ser compreendidas e acolhidas dentro do convívio social. Nossa grande mensagem é nunca mais permitir a exclusão”.

O grupo de trabalho será integrado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e por órgãos da sociedade civil, como a Pastoral Carcerária, o Movimento Anti-Manicomial e a Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura, além de professores e pesquisadores de universidades brasileiras.