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Curitiba - A
secretária-executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
(MDS), Márcia Lopes, participa hoje (14), em Campo Largo, na região
metropolitana de Curitiba, de uma audiência pública sobre a implantação da
Política Nacional de Assistência Social.
De acordo com a assessoria
de comunicação social do ministério, no encontro, promovido pela prefeitura
local e Associação dos Municípios de Curitiba e Região Metropolitana (Assomec),
será discutida a implementação do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O sistema vai permitir que
se reorganize o atendimento e se agilize o repasse de recursos federais
respeitando as realidades locais e a integração de ações, como vem ocorrendo
com o Bolsa Família e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
De acordo com o assessor
João Luiz Mendes, os recursos do ministério destinados ao Paraná, aos
municípios ou diretamente às famílias, totalizarão cerca de R$ 750 milhões em
2006. Atualmente, o Bolsa Família está presente em 462 mil lares paranaenses,
com repasse mensal de R$ 24,7 milhões.
Segundo Mendes, várias
iniciativas do ministério apóiam os municípios no gerenciamento do Bolsa
Família. A regulamentação do Termo de Adesão ao programa deixa mais claras as
responsabilidades de cada esfera de governo. Ele disse que os municípios
receberam verbas para atualizar seus cadastros.
"Eles também têm acesso
ao Sistema Gestão de Benefícios, que possibilita a realização direta de
bloqueios, desbloqueios e cancelamento de benefícios".
Os resultados dos
investimentos contribuíram para o combate à desigualdade de renda. Dados do
IBGE mostram que o país atingiu o menor patamar do contingente de população na
extrema pobreza (12%) dos últimos 20 anos.
De acordo com informações do
ministério, atualmente no Paraná o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
atende 48,5 mil crianças e o Bolsa Família já beneficia 462 mil famílias. No
programa Agente Jovem estão cadastrados 3,6 mil adolescentes e no Benefício
Prestação Continuada, 110,3 mil idosos e pessoas com deficiência.
Existem no Paraná 82
unidades do Centro de Referência da Assistência Social e no Programa de
Aquisição da Agricultura Familiar são atendidos 1,1 mil agricultores.
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