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Brasília - Marcos Otávio Bezerra não faz reportagens, faz etnografias,
como são chamados os estudos produzidos pelos antropólogos em contato intenso e
prolongado com uma dada realidade local, seja uma aldeia indígena, um quilombo,
um assentamento rural, um prédio da zona sul carioca, ou o Congresso Nacional.
A experiência de Bezerra entre os parlamentares
produziu retratos reveladores da dinâmica da relação de deputados e senadores com lideranças
locais, em meio a interesses como os do Executivo e dos mais diversos grupos
econômicos.
Em entrevista à Agência Brasil, o antropólogo lembrou que a Planam, empresa que é pivô do
escândalo das "sanguessugas", tem origem em um desses “escritórios” de
intermediação para liberação de verbas para os municípios. Leia a seguir alguns
trechos retirados dos estudos de Bezerra sobre essa realidade dos “escritórios”
e sua relação com parlamentares e seus assessores, prefeitos e funcionários de
ministérios.
Do livro “Em Nome das Bases – Política, Favor e Dependência Pessoal” (1999)
“Mas para que a
‘área governamental solte os recursos’, acrescenta, ‘os prefeitos precisam de
um lobby estrutural’. É esse trabalho, denominado de ‘lobby estrutural’, que
ele diz realizar. (...) A seu ver, há duas formas de ‘pressionar’, ‘forçar’ a
burocracia. Primeiro, ‘por bem’: ‘presentes, agrados, lembranças, dinheiro’.
Segundo, por ‘mal’: ‘passando por cima daquela pessoa’, ou, se possuir
articulações em cargos superiores, ‘removendo-a’ da função”.
(Entrevista com um lobista responsável por ‘escritório’ em
Brasília que é contratado por prefeituras para garantir a liberação de verbas
federais, como as emendas ao Orçamento)
“O assessor atua
como um elo de ligação entre a atividade do escritório e a atuação do parlamentar. Arlindo, assessor de um
senador, refere-se a esta situação ao lembrar que a ‘corrupção’ é algo presente no trabalho de acompanhamento
e liberação de recursos. Sobre como os
assessores dos parlamentares são abordados pelos lobistas, diz: ‘Esses lobistas chegam assim: ‘Você trabalha
para qual parlamentar?’ Aí eu falo: ‘Eu trabalho para o fulano de tal’. Ele diz
assim: ‘Pois é, olha, nós estamos aí com um negócio bom, uma obra boa, de um
município, você não quer ajudar a gente não? Você passa a idéia para o seu
parlamentar para ele se envolver com isso, nós vamos te dar uma comissão
assim’. Então, esses caras, eles tentam te corromper a toda hora’. E acrescenta
o assessor, é ‘fácil ser corrompido nesse meio’, uma vez que, comparativamente
aos salários pagos, as vantagens oferecidas são grandes.”
“Desse modo, como observa Isaías (lobista entrevistado),
é importante as pessoas serem simpáticas, de bom relacionamento e agradáveis.
Devem procurar agradar autoridades e funcionários, o que é feito, por exemplo,
através da doação de pequenas lembranças. No início, acrescenta, ‘não precisa
trabalhar com dinheiro. O dinheiro pode ser depois, futuramente’. Segundo o
informante, somente após o encaminhamento de alguns processos é que o dinheiro
pode começar a fazer parte da relação. (...) Dito de outro modo, a relação
amigável serve como base para as práticas percebidas como corruptas. (...)
Referindo-se ao que ocorre quando a relação envolve dinheiro, informa Isaías:
‘Você liga e manda. Como você viu hoje. Eu quero isso. Porque a coisa mudou de
figura. Não é mais presentinho. É tanto para cá, tanto para lá. A conversa é
bem escrachada, escancarada. Quanto é que é meu? Quanto é que é seu? É tanto e
tanto. Então tá bom!’ Como observa o informante, pude acompanhar parte de uma
conversa que ele manteve durante alguns minutos com um funcionário do
Ministério da Saúde a quem ele designou, em outro momento, como o ‘meu homem no
ministério’. A conversa ocorreu em seu escritório, uma sala, sem qualquer
identificação externa, de um prédio localizado na zona comercial de Brasília.
(...) A
vinculação entre a liberação dos recursos e as relações políticas, mais
precisamente as eleições municipais, surge logo nos primeiros diálogos quando
Isaías pergunta sobre ‘quais eram as chances desse processo sair’. Seu
interlocutor responde que eram grandes e faz menção ao fato de que era ano de
eleições (municipais). (...) Ao mencionar os funcionários que recebem dinheiro,
observou, como a confirmar o que eu havia acabado de presenciar, que eles
passam a trazer informações sobre os programas que vão ser abertos e as áreas
que serão beneficiadas. Após a menção a um novo negócio que estava sendo
encaminhado por solicitação de uma pessoa de Belo Horizonte – que ‘não sabe o
caminho das pedras’ – de um favor junto ao Incra que lhe havia sido solicitado
por um conhecido, há uma discussão a respeito de pagamento. Isaías paga uma parcela,
alega ‘problemas de caixa’ e pede que R$ 100 deixem para ser pagos na semana
seguinte. O funcionário concorda, mas argumenta que estava precisando comprar
arroz e feijão para casa.”
“Os escritórios instituem
duas formas principais de remuneração. Primeiro, a ‘comissão’. Nesse caso, o
valor a ser pago é definido em função da aplicação de um percentual (5%, 10%,
15%) ao valor do recurso liberado nos ministérios. É um pagamento realizado,
como se diz, ‘em cima do serviço resolvido’. Segundo, um pró-labore mensal.
Nesse caso, o cliente acerta com o escritório o pagamento de um valor mensal
pela contratação de seus serviços. O pagamento na forma de comissões apresenta
alguns inconvenientes para as prefeituras e escritórios. O valor da comissão
não pode ser pago com dinheiro repassado pelo governo federal, uma vez que isso
caracteriza, segundo o direito administrativo, ‘intermediação de verbas’. (...)
Uma solução, nesses casos, foi mencionada por Isaías: ‘Você tem que acionar os
amigos, pegar a prefeitura através do impostos que está sonegando. Você vai dar
o troco nela. Mas é um desgaste muito grande’.“
“Mas os ganhos dos
parlamentares não são, em alguns casos, somente políticos. Uma parcela dos
recursos repassados aos municípios pode retornar para os mesmos em forma de
comissão.“
“Um ex-prefeito e atual
deputado (PTB-RS) menciona em certa passagem da entrevista o modo como
representantes de escritórios se apresentavam: “Pede uma audiência, comparece e
diz: eu tenho um escritório assim... e o sr. tem tanto em verba em tal lugar,
nós queremos ver se é possível liberar e o nosso pagamento é 5%.”
Do artigo “O ‘Caminho das Pedras’: representação política
e aceso ao governo federal segundo o ponto de vista de políticos municipais”,
na coletânea “Política no Brasil – Visões de Antropólogos” (2006)
“Durante seu mandato
(1993-1996), um ex-prefeito de Veríssimo diz ter passado por esta experiência.
Logo após assumir a prefeitura, afirma ter recorrido a um deputado federal ao
qual havia concedido apoio. Ambos eram filiados ao mesmo partido e na condição
de deputado estadual o parlamentar tinha assegurado vários benefícios para o
município. Exercia, contudo, seu primeiro mandato como deputado federal. Aos
poucos, porém, o ex-prefeito constatou que o deputado, pelas dificuldades que
apresentava para atender a seus ‘pleitos’, não tinha ‘expressão ‘, em Brasília.
Assim, se afastou e recorreu a um
deputado filiado a outro partido, mas tido na região como um deputado ‘forte’.
Voltou a se afastar, no entanto, alega o ex-prefeito, devido às cobranças de
comissão que lhe foram feitas por assessores ligados ao parlamentar quando da
liberação dos recursos.”
“Como mencionado acima,
além da ‘compra de apoio’, os acertos de caráter econômico também se fazem
presentes nas relações que vinculam os políticos com interesses na obtenção dos
recursos federais. O repasse desses recursos para os municípios e a sua
aplicação em obras e programas governamentais têm se apresentado como
oportunidades econômicas para que empresas, políticos locais e nacionais,
paralelamente às suas atividades propriamente políticas, consigam obter ganhos
pecuniários; freqüentemente através de procedimentos que infringem os
regulamentos oficiais e implicam a desconsideração a princípios éticos próprios
ao poder público.”
“Os recursos repassados
através desses acordos chegam a ser tidos como um problema para as prefeituras,
uma vez que cabe às mesmas encontrar, como nos casos de ‘lavagem de dinheiro’,
os meios para justificar as despesas que efetivamente não foram efetuadas.
(...) A articulação de parlamentares com empresas de construção nos municípios
estudados é destacada pelo ex-secretário de obras ao descrever uma experiência
pela qual passou no gabinete de um parlamentar em Brasília: “Nenhuma empresa de
projetos especializada em arrancar verba de ministério se cria se não tiver por
trás dela um parlamentar, não é qualquer um, um parlamentar forte. E alguns
gabinetes que eu fui, dentro do próprio gabinete do deputado o cara te dá a
dica: ‘Olha, tem um cara aí que está arrancando o dinheiro. Ele é um cara bem
relacionado. Eu se fosse você procurava ele. Porque ele vai acompanhar o seu
processo.”
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