Brasília - Um dos principais debates da proposta de convocação da Assembléia Constituinte é como manter um trabalho sem influências políticas e partidárias para a reforma do sistema político do país. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Octávio Gomes, sugeriu que a pessoa que se candidatar para compor essa Constituinte fique proibida de disputar, pelo menos por certo período, cargos políticos. “Desta forma, todos os participantes que estivessem envolvidos com a questão, estariam entregues de corpo e alma”, defende.

Octávio Gomes considera necessária a convocação de uma Assembléia Constituinte para fazer tanto a reforma política quanto a reforma tributária. Segundo ele, dois assuntos, “tão polêmicos” que estão na pauta de discussão há anos. “O Congresso passado não conseguiu fazer essas reformas, o retrasado também não, o atual também não, e acredito que o congresso que será eleito em outubro deste ano também não conseguirá fazê-las. Então, tenho convicção plena que a convocação de uma Constituinte será o melhor caminho para avançarmos”, disse.

Em nenhum momento da história brasileira foi convocada uma Assembléia Nacional Constituinte para tratar de um assunto específico. Em 1986, houve uma Assembléia Constituinte que aprovou a Constituição Federal de 1988, mas os seus participantes – os constituintes -, eram os próprios parlamentares que, na época, tinham poderes para exercer tal função.