Brasília - Leia a seguir a segunda parte da entrevista com a antropóloga Carla Costa Teixeira, da Universidade de Brasília. Autora de estudos sobre os processos de cassação no Congresso Nacional, ela confessa a curiosidade com o resultado das eleições de outubro. A candidatura de diversos envolvidos nos casos “mensalão” e “sanguessugas”, diz ela, é um teste de valores para a sociedade brasileira: o que é mais grave, o caixa dois ou o roubo?

“Se não houve uma mudança na hierarquia de valores”, afirma Teixeira, “o pessoal do ‘mensalão’ vai ter mais possibilidade de retorno do que os ‘sanguessugas’”. “O caso do ‘mensalão’ foi apresentado para a sociedade como caixa dois. Então, eu não roubei, eu não enriqueci, é que eu tinha dívida de campanha.”

Agência Brasil – Nos seus textos, a sra. compara a situação do nosso sistema, relativo às cassações, com o que ocorre em outros países. Lembra, por exemplo, que houve três cassações ao longo de toda a história dos Estados Unidos, enquanto aqui houve dezenas.

Carla Costa Teixeira - Sim, é um escândalo a diferença. Na França, então, o legislativo não pode cassar, só quem pode cassar é o eleitor .

ABr - Por que essa diferença? Do que ela advém e no que ela acaba resultando?

Teixeira - Nós somos um país com uma cultura de honra muito mais forte que nos Estados Unidos e do que na própria França. Eles são de um individualismo moderno mais enraizado na sociedade. Nós temos uma facilidade de nos identificarmos com esses processos de vexame público.

No Brasil, mesmo aqueles que foram absolvidos nas investigações por falta de decoro, ou renunciaram, têm dificuldades de voltar. Muitos se candidatam, mas têm muita dificuldade, porque o processo de humilhação pública, de linchamento público que o processo de investigação cria, já é o suficiente para desmoralizá-los.

O Ricardo Fiúza, por exemplo, voltou – não nas eleições seguintes, só na outra. Ele não renunciou, terminou o mandato. Mas, quando ele voltou, voltou como um deputado federal inexpressivo, nunca mais teve uma posição de destaque dentro do Congresso. Morreu, e quase não se teve notícia disso, a mídia não deu destaque. a imprensa escrita não deu destaque.

O Ibsen Pinheiro, a mesma coisa, voltou como vereador em Porto Alegre. No caso do Fiúza, o processo foi arquivado. Com o Ibsen, foi aquele linchamento, uma coisa muito forte. E eu não estou criticando a imprensa, não, porque o procedimento é esse, é trazer às claras todas as acusações contra essas pessoas. Esse é o traço desses mecanismos em que os valores morais acabam impregnando a pessoa de uma maneira muito violenta.

ABr – Agora, vários desses que estiveram envolvidos nas CPIs do ano passado estão tentando voltar. O que pode acontecer?

Teixeira -  Eu estou curiosa para ver se vão conseguir, porque o caso do “mensalão” aponta par a uma dinâmica que, dentro da hierarquia do decoro, está abaixo do tipo de roubo da CPI do Orçamento e dos “sanguessugas”. O “mensalão” foi apresentado para a sociedade como caixa dois. Então, eu não roubei, eu não enriqueci, é que eu tinha dívida de campanha...

Isso foi usado na CPI do Orçamento. O Genebaldo Correia (líder do PMDB na Câmara que renunciou para fugir do processo de cassação) usou isso: eu não enriqueci, eu aceitei esse dinheiro para pagar as dívidas de campanha, e, afinal de contas, todo mundo faz isso. Tem uma qualidade moral distinta de você ganhar 10%, 15% em cima do superfaturamento de uma obra ou em uma ambulância, o apelo para a sociedade é diferente.

Os cientistas sociais são péssimos em prognósticos, mas, se não houve uma mudança na hierarquia de valores do decoro – e eu acho que não houve, mas a gente vai verificar agora nas próximas eleições -, o pessoal do “mensalão” vai ter mais possibilidade de retorno do que os “sanguessugas”.

Teixeira - Sim, você abrevia o linchamento publico, ele dura menos tempo. De uma certa maneira, a sua visibilidade naquele cenário diminui. Agora, por outro lado, no momento eleitoral, em que esses candidatos têm que se expor num embate de conflito, uma pessoa que renunciou pode ser acusada pelo outro de uma falta gravíssima, de uma desonra enorme, porque ela se acovardou, não foi até o final pra provar que era inocente.

Isso, para nós, é muito grave. Nos Estados Unidos, o movimento não é de expulsão, é para que você renuncie. É isso que eles querem, por isso há poucas cassações. Quando há investigações, tudo é feito para que você renuncie. Por isso, eles tiveram renúncias, mas não impeachment. O nosso procedimento, não. Nós somos muito mais parte de um código de honra. É exposição, é mostrar a face, é provar que você não está envolvido. Ou, ir à degola.

ABr – Durante o escândalo do “mensalão”, os processos que resultaram na cassação de José Dirceu e Roberto Jefferson (este acusou aquele de chefiar um esquema de pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio ao governo) introduziram alguma novidade nessa dinâmica?

Teixeira - Esses processos remetem aos do ACM e do Arruda (os então senadores pefelistas Antônio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda, que renunciaram em 2001 para escapar a processos de cassação por  haver violado o painel de votação do Congresso), porque ali, de fato, não havia nem dinheiro envolvido.

O que estava em jogo era a quebra de um procedimento, dentro do Senado, que garantia o sigilo do voto de cada um dos parlamentares. Então, eles terem acesso a quem votou, a favor ou contra a cassação do Luiz Estevão (ex-senador peemedebista, cassado em 2000, por acusação de envolvimento com desvio financeiro na construção de tribunal em São Paulo), em termos éticos, é o fim da picada, é como se eu violasse o seu voto na urna.

É muito grave isso, mas acabou não aparentando gravidade nenhuma. Parece que, dentro da hierarquia das quebras de decoro, isso é de menos – tanto é que os dois voltaram (ACM se reelegeu para o Senado, e Arruda foi para a Câmara Federal, em 2002). Claro que o ACM tem de fato uma projeção política, na Bahia, que não haveria de ser uma quebra do sigilo do painel do Senado que iria derrubar.

No caso do Jefferson e do Dirceu, é curioso, porque a dimensão ética de todo esse processo de investigação do “mensalão” se deu muito mais porque o PT estava envolvido do que pelo tipo de procedimento. A chamada “crise ética”, como a imprensa toda denominou, se deu principalmente pelo fato de que o partido sempre se apresentou como sendo o guardião da ética, nunca tinha sido envolvido em nenhum processo de investigação dentro do Congresso Nacional.

ABr – E como você avalia o resultado desse processo de investigação?

Teixeira - Na época, se dizia, “caixa dois, quem não tem?”, mas não sei em que isso resultou, em termos de cuidado institucional. Em vez de alterações no processo institucional, veio esse exagero da legislação eleitoral.

Em vez de aperfeiçoar a punição, cerceiam os procedimentos de campanha eleitoral, mas com um preciosismo que há até uma determinada medida máxima para a pintura com propaganda eleitoral no muro das residências. Muito mais importante seria assegurar punições para os candidatos e os partidos que utilizam caixa dois.

E o que aconteceu no “mensalão”? Poucos foram cassados. O resto, os partidos tiveram que responder por isso. Agora, não pode usar botom, não pode usar camiseta com nome do candidato, a não ser que você faça uma camiseta... Houve uma saída pela tangente, diante de uma certa repulsa mesmo da imprensa e da população por esses procedimentos todos. A eleição estava próxima, e fizeram esse remendo.

ABr - Dessa situação toda, o que fica para o eleitor agora, às vésperas de mais um pleito?

Teixeira - Acho que estamos passando por um momento crucial da democracia brasileira. Como pensar uma democracia que tem mais de 10% dos seus parlamentares indiciados por prática de corrupção? É muita gente. A sociedade civil tem uma responsabilidade, junto com os políticos, claro, de apontar possibilidades para a democracia brasileira, saindo desse aprendizado de duas décadas que nós temos de redemocratização, apontando para caminhos enriquecedores.

Não que a gente esteja sob ameaça de ditadura militar, nada disso. Mas, de um populismo, eu tenho medo. Há um espaço, hoje, para surgirem figuras salvacionistas, quando é justamente o momento de fortalecer as instituições. Não há saída democrática que não passe por isso.

Agora, uma instituição combalida como o Congresso Nacional, mais de 10% dos seus membros indiciados, com provas sérias... CPI do Orçamento,  eram 16. “Mensalão”, acho que eram 16 também. Agora estamos com 70 e tantos no caso dos “sanguessugas”, e ainda vem mais. É um momento crucial, em que nos damos conta da fragilidade da nossa sociedade civil. Acho que já acreditamos que ela era mais forte, com as manifestações, por exemplo, contra o Collor, uma série de ONGs pela transparência...

ABr – O fato de que um quadro como esse no Congresso resulta exatamente de uma operação da Polícia Federal, agora essas investigações lá em Rondônia,envolvendo 23 dos 24 deputados estaduais... Isso não é representa um avanço institucional, estrutural?

Teixeira -Isso é inegável. No atual governo, se passou de 9 mil agentes da Polícia Federal para 12 mil, e a meta é 15 mil. Sem dúvida, a Polícia Federal, hoje mais que o Ministério Público, tem tido um papel crucial em apontar esse tipo de delito. Houve um avanço, inclusive com a entrada desses jovens todos que fizeram concurso mais recentemente para a Polícia Federal. São jovens de um outro nível.

A Polícia Federal já foi um espaço mais de um exercício mais truculento do poder policial, hoje não é, tem toda uma inteligência. É bom poder dizer isso, mas, sem dúvida, gera apreensão. Se, por um lado, há essa robustez, poder investigar, ter liberdade para isso, sem ser barrado pelo Poder Executivo ou quem quer que seja, se pensarmos bem, a PF não é exatamente a instituição que pode sustentar um projeto democrático para o país.