Brasília - Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e da Subdelegacia Regional do Trabalho de Bauru acompanharam ontem (22) a rescisão contratual dos 31 trabalhadores rurais encontrados em condições subumanas no canavial de Pederneiras, na região de Bauru (SP). Os cortadores de cana-de-açúcar eram migrantes dos estados de Minas Gerais e Bahia.

Por determinação dos auditores, a empresa BR Prestadora de Serviço, responsável pela contratação desses trabalhadores, teve de pagar verbas rescisórias como fundo de garantia, férias e 13º salário. De acordo com o auditor fiscal do ministério, Wilson Bernardi, a empresa também se comprometeu a pagar as diárias de alimentação e transporte gratuito até as cidades de origens dos cortadores de cana.

Segundo Bernardi, será feito um levantamento de documentos da empresa para verificar se ainda existem irregularidades. “Essa é uma função que temos daqui pra frente. Caso seja verificada alguma irregularidade, serão feitos os correspondentes autos de infração”, explicou.

De acordo com o auditor, cerca de 430 trabalhadores foram encontrados vivendo em condições subumanas.  A ação de fiscalização do Ministério Público do Trabalho, da Subdelegacia de Bauru e do Ministério do Trabalho e Emprego aconteceu nesta segunda-feira nos canaviais de Lençóis Paulistas e Pederneiras.

Os lavradores dividiam cômodos em situação precária e eram obrigados a pagar aluguel mensal no valor de R$ 50. Além disso, pagavam alimentação e os equipamentos usados no corte da cana. Tudo era descontado do salário, o que impossibilitava a saída desses trabalhadores da região.

Dados da Sessão de Fiscalização do Trabalho ligada à Delegacia Regional do Trabalho no Estado de São Paulo revelam que a cultura de cana é recordista em irregularidades. Durante ações fiscais realizadas de janeiro a julho deste ano 1.168 mil trabalhadores foram encontrados em situação irregular.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ariranha, José Carlos Bento, conta que a cidade vive do corte e comércio da cana-de-açúcar. “São cerca de 10 mil trabalhadores rurais envolvidos na cultura da cana. No entanto, alguns ainda encontram problemas com a falta de equipamentos de segurança como, bota, caneleira, luvas e roupas apropriadas para o corte”, disse.