São Paulo - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou hoje (25) o repasse de imóveis desocupados de sua propriedade para construção de habitações destinadas a famílias de baixa renda em cinco capitais do país. A ação faz parte da Resolução n° 21, que autoriza a Caixa Econômica Federal a receber propostas de execução de reforma e construção para transformar esses imóveis em habitações populares.

Cerca de 600 famílias de São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Vitória serão beneficiadas pelo repasse de sete imóveis para o Programa de Arrendamento Residencial (PAR).  
O anúncio foi feito hoje, em São Paulo, pelo presidente do INSS, Valdir Moysés Simão, durante a cerimônia de assinatura de convênios para o repasse de dois imóveis do INSS e da Caixa para a prefeitura de São Paulo. Os imóveis localizam-se no Parque do Povo e na Vila Maria Zélia. Participaram da cerimônia os ministros Márcio Fortes,  das Cidades, e Nelson Machado, da Previdência Social.

 Fruto de uma parceria entre os dois ministérios e a Caixa, a A Resolução 21, firmada no dia 16 deste mês, tem o objetivo de utilizar imóveis pertencentes ao Fundo do Regime Geral da Previdência Social, para atender a demanda por moradia, e foi firmada no ano passado. Por meio do PAR, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, os imóveis são reformados ou são construídas novas moradias.                                       

 Em São Paulo, serão beneficiadas 425 famílias que devem ocupar três imóveis: um prédio antigo na Avenida Nove de Julho, no centro da cidade, que foi abandonado e logo depois sofreu um incêndio e que, após a reforma, abrigará 117 famílias; um terreno ao lado, onde será construído um prédio com 139 apartamentos, e outro com número de unidades ainda indefinido, que será construído em um terreno na rua Maria Domitila. Nas outras capitais, a reforma de quatro prédios beneficiará 182 famílias. São 64 unidades em Belo Horizonte, 42 em Porto Alegre, 27 no Rio de Janeiro e 49 em Vitória.

Segundo o ministro Márcio Fortes, o déficit habitacional no país é de cerca de 7,2 milhões de unidades. Ele ressaltou que esse é um número geral, já que é preciso analisar a qualidade da moradia daqueles que já têm um lugar para morar. "Eu diria que 90% estão concentrados na faixa que vai até cinco salários mínimos. Esse é o problema. Mas não é só a questão do déficit. Nós temos que ver que a moradia de muitos não está em condições condignas. Então, é preciso recuperar".

Márcio Fortes disse que o repasse dos imóveis ociosos do INSS faz parte de uma medida que integra o Programa de Reabilitação de Áreas Urbanas Centrais, conduzido pelo Ministério das Cidades, que desde 2004 atua para valorizar e diversificar o uso de centros urbanos, com a implantação de infra-estrutura e destinação de imóveis públicos ociosos para a produção de habitação de interesse social.

"Além de construir, nosso esforço é para que as pessoas morem em áreas bem localizadas, próximas às oportunidades de emprego e com acesso aos serviços de saneamento, transporte, saúde, cultura e lazer", afirmou.