Brasília - Os documentos em nome da empresa Aracruz Celulose não são garantia de propriedade das terras originalmente ocupadas por indígenas no Espírito Santo, afirma  Vilmar de Oliveira, presidente da Associação Indígena Tupiniquim Guarani. “Pessoas que criam um documento de uma terra, a partir daquele momento passam a ser donos”, disse à Agência Brasil. “No caso das pessoas que ali viviam, que não têm um documento assegurado, os direitos não são vistos com bons olhos”.

Por outro lado, segundo Vilmar Oliveira, os índios não tinham a preocupação de buscar formas de oficializar a ocupação das terras. “Por sermos indígenas, não tínhamos preocupação e não tínhamos documento da época. Então ela [a empresa] veio, se instalou, criou documentação de cartório”, diz. “Às vezes acontecia naquela época, segundo testemunhos dos mais velhos, que ela buscava famílias para colocar, a princípio, esses títulos no nome daquelas famílias e em seguida passava para o nome dela. Isso feito em cartório”, completa.

A empresa Aracruz Celulose diz ser dona de 11 mil hectares de uma área de 18 mil hectares originalmente ocupadas pelos guaranis e tupiniquins, segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai). A área, no município de Aracruz, é motivo de disputa entre 2 mil indígenas e a maior empresa de celulose de eucalipto, Aracruz, responsável por um terço da produção mundial. O parecer prévio da Funai reafirma que a área pertence aos povos Tupiniquim e Guarani.

As terras reivindicadas pelos índios ficam no município de Aracruz, a cerca de 150 quilômetros de Vitória. No município, localizam-se quatro aldeias tupiniquins e três guaranis. Segundo Oliveira, essas comunidades vivem numa área de cerca de 7 mil hectares, que já foram contemplados em decretos de homologação assinados pelo então ministro da Justiça Íris Rezende.

Um parecer da Procuradoria-Geral da Funai reafirma que não apenas essa área, mas os outros 11 mil hectares, num total de 18 mil hectares, pertencem aos tupiniquins e aos guaranis. A empresa contesta o documento. Segundo o procurador-geral do órgão, Luiz Fernando Villares, uma das alegações da Aracruz é que as terras não eram de ocupação tradicional dos povos.

De acordo com o presidente da Associação Indígena Tupiniquim Guarani, a empresa chegou à região na década de 60, para começar a plantar eucalipto, e os índios acabaram tendo que deixar as terras. “Como havia um grande desmatamento, os indígenas da época tiravam seus sustento da mata, dos rios, acabava sendo inviável os indígenas ficarem naquela região. Então, eles foram se afastando das áreas que estavam sendo devastadas”, conta a liderança indígena.

A liderança afirma que as comunidades indígenas estão preocupadas com a demora para solucionar o impasse. “A gente abriu mão dos encaminhamentos que estavam sendo feitos de demarcação, de construção das aldeias, e a gente interrompeu essas atividades pelo fato de a Funai e o Ministério da Justiça terem se comprometido com as comunidades de fazer esses processos e de até antes da eleição sair a homologação dessas terras. A gente está aguardado e estamos vendo que os prazos estão vencendo”, diz Oliveira.