Brasília - O presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI), Gustavo Starling Leonardos, avalia que um dos caminhos para combater a pirataria no Brasil é a redução dos impostos que incidem em produtos como CDs e DVDs.

“Nesses casos, cerca de 40% do preço final da mercadoria é só imposto. Se esse valor fosse retirado, o preço final cairia e chegaria ao consumidor a preços competitivos. Com certeza, o percentual da pirataria iria diminuir”.

A entrada ilegal de produtos no país é um dos temas do 26º Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, que termina amanhã (30), em Brasília.

“A questão da propriedade intelectual vem justamente para proteger os consumidores de produtos falsificados, que muitas vezes são vendidos como originais. E as pessoas podem comprá-los sem saber sua origem real” diz Leonardos.

Segundo ele, a criação de emprego formal é outra medida para reduzir a pirataria no país, que retira cerca de 1,5 milhão de postos de trabalho por ano, impedindo que o Estado arrecade aproximadamente R$ 30 bilhões de impostos.

Ele cita o exemplo das cópias de livros, feitas geralmente por estudantes. “A questão da falta de livros é educacional, mas não podemos confundir estudantes com criminosos, que estão copiando livros inteiros e disponibilizando-os sem retorno algum aos autores e a indústria editorial” diz.

Cerca de 500 especialistas - entre advogados, intelectuais, pesquisadores, professores e empresários - do Brasil e da América Latina participam do encontro.