Rio de Janeiro - Uma portaria interministerial oficializou hoje (30) ações conjuntas entre os ministérios da Cultura e da Educação. O documento que cria a Câmara Interministerial de Educação e Cultura foi assinado nesta quarta-feira, no Rio, pelos ministros da Cultura e da Educação, Gilberto Gil e Fernando Haddad.

A pauta de trabalho entre os dois ministérios vem sendo construída há dois anos, e várias ações integradas já foram realizadas, como, por exemplo, a expansão das universidades utilizando prédios históricos recuperados pelo projeto Monumenta, do Ministério da Cultura.

Segundo Fernando Haddad, a criação da câmara é resultado do esforço de dois anos de aproximação entre as duas áreas. ”Há várias interfaces que estão coroadas com essa portaria que reconhece a densidade do trabalho feito pelas equipes e torna essa parceria permanente independentemente de quem esteja ocupando os cargos de ministro”, disse ele.

Na área do livro e da leitura, Haddad destacou o Programa Biblioteca na Escola e a criação do site domínio público (www.dominiopublico.gov.br), que disponibiliza, pela internet, mais de 15 mil textos gratuitos para a população. A página eletrônica foi desenvolvida pela Biblioteca Nacional, vinculada ao Ministério da Cultura.

Para Gilberto Gil, as pastas da Cultura e da Educação “são irmãs”, e a Câmara Interministerial vai institucionalizar a parceria em assuntos de interesse comum. “Estamos fazendo com que governo tenha esse entendimento com relação à interministerialidade permanente através de conceitos, de programas, de ações, e de responsabilização conjuntas desses ministérios por esses processos que lhes são afeitos”.

Entre os pontos de interesse entre Educação e Cultura estão a disseminação do livro e da leitura, a presença da arte e da cultura no ensino formal, (arte-educação na formação de professores, edição de mídias culturais para as escolas, como livros,  DVDs e internet), radiodifusão com educação e cultura, (rede pública de televisão e novo padrão digital), direitos autorais e acessibilidade à cultura (flexibilização da propriedade intelectual para uso cultural e educativo, domínios públicos), rede de instituições de pesquisa cultural, presença de tradições locais na educação, políticas para a inclusão digital e familiarização tecnológica.

Durante a solenidade, também foi instalado o Conselho Diretivo do Livro e da Leitura, composto por membros dos dois ministérios, além de representantes da área editorial, de autores de livros e de especialistas em leitura. 

O conselho vai coordenar o Programa Nacional do Livro e da Leitura, que prevê mais de 100 ações para incentivar a leitura no país e democratizar o acesso ao livro, incluindo desde a ampliação das visitas a bibliotecas públicas até isenções tributárias para reduzir o preço de publicações no país.

As decisões do conselho vão direcionar as ações do governo em relação a bibliotecas, edição de livros (didáticos e não-didáticos) e iniciativas para formar público leitor nas escolas brasileiras.