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2 de Setembro de 2006 - 18h05 - Última modificação em 2 de Setembro de 2006 - 18h19


MST afirma que ocupação de fazenda em São Paulo é legal

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

 
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São Paulo - O coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Diogo Castro, rebateu hoje (2) os argumentos do Ministério Público para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sustasse o processo de assentamento da fazenda São Luiz, de 120 hectares, em Cajamar, na região metropolitana de São Paulo, ocupada há dois anos. A área, ocupada por cerca de 40 famílias de agricultores, foi adquirida em fevereiro deste ano pelo Incra e o processo de assentamento já foi iniciado.

De acordo com Diogo Castro, as autoridades alegam que o assentamento pode causar problemas ambientais na região, próxima à Serra do Japi, porque abrange 100% de área de preservação ambiental e 80% de área de tombamento histórico. “Isso não é verdade, porque de acordo com os estudos realizados pelo Incra, só há 30% de área de preservação e 27% de tombamento”.

Segundo o coordenador estadual do MST, o Ministério Público também alega que não foi feita convocação para a audiência pública para a aquisição da terra. “A audiência pública foi feita em novembro de 2005 e nós temos o protocolo de todos os convites que enviamos”, disse.

O coordenador do MST declarou ainda que o MP alega que os assentamentos de terra seriam proibidos naquela área porque não há possibilidade de manejo sustentável.

De acordo com Castro, o grupo defende a conservação da natureza e pretende produzir alimentos orgânicos, sem agrotóxicos.

Ele garantiu que os trabalhadores rurais do assentamento respeitam a legislação ambiental vigente e reflorestaram áreas degradadas anteriormente na Serra do Japi. “Dá para conciliar reforma agrária e meio ambiente, preservando e reflorestando. Desde que o grupo chegou na área vem fazendo reflorestamento em toda a fazenda”, afirmou. “Queremos que o este assentamento seja um exemplo para toda a região e outros lugares”, disse Castro.



 


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