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São Paulo - O coordenador estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST), Diogo Castro, rebateu hoje (2) os argumentos do Ministério
Público para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
sustasse o processo de assentamento da fazenda São Luiz, de 120 hectares, em
Cajamar, na região metropolitana de São Paulo, ocupada há dois anos. A área,
ocupada por cerca de 40 famílias de agricultores, foi adquirida em fevereiro
deste ano pelo Incra e o processo de assentamento já foi iniciado.
De acordo com Diogo Castro, as autoridades alegam que o
assentamento pode causar problemas ambientais na região, próxima à Serra do
Japi, porque abrange 100% de área de preservação ambiental e 80% de área de
tombamento histórico. “Isso não é verdade, porque de acordo com os estudos
realizados pelo Incra, só há 30% de área de preservação e 27% de tombamento”.
Segundo o coordenador estadual do MST, o Ministério Público também
alega que não foi feita convocação para a audiência pública para a aquisição da
terra. “A audiência pública foi feita em novembro de 2005 e nós temos o
protocolo de todos os convites que enviamos”, disse.
O coordenador do MST declarou ainda que o MP alega que os
assentamentos de terra seriam proibidos naquela área porque não há
possibilidade de manejo sustentável.
De acordo com Castro, o grupo defende a conservação da
natureza e pretende produzir alimentos orgânicos, sem agrotóxicos.
Ele garantiu que os trabalhadores rurais do assentamento
respeitam a legislação ambiental vigente e reflorestaram áreas degradadas
anteriormente na Serra do Japi. “Dá para conciliar reforma agrária e meio
ambiente, preservando e reflorestando. Desde que o grupo chegou na área vem
fazendo reflorestamento em toda a fazenda”, afirmou. “Queremos que o este
assentamento seja um exemplo para toda a região e outros lugares”, disse
Castro.
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