Rio de Janeiro - O presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), professor Frederic Litto, afirmou hoje (4) que a legislação brasileira precisa ser atualizada para que a educação a distância possa superar problemas e avançar no país.

Segundo o professor, a legislação avançou bastante em relação a dois ou dez anos atrás, mas precisa ser atualizada, principalmente no que diz respeito à territorialidade e à exigência de exames presenciais no final dos cursos a distância.

Atualmente, o estado onde o aluno reside precisa aprovar o curso que já foi aprovado no estado onde está localizada a instituição de origem. Se essa instituição quiser oferecer o curso em todo o país, o processo tem que se repetir em cada estado. “As barreiras políticas e geográficas entre estados têm que desaparecer quando se trata de educação a distância. A internet e a radiodifusão não conhecem limites políticos”, argumentou.

Litto também questionou a exigência do exame presencial no fim do curso, que, segundo ele, muitas vezes torna inviável o ensino a distância. “Fica muito difícil, por exemplo, para um aluno que mora no estado do Pará ou Amazonas, que está fazendo curso a distância na Universidade Federal de Santa Maria, ir para o Rio Grande do Sul fazer o exame presencial. “Se todo o curso é feito a distância, por que não o exame também?. Se a idéia é facilitar a vida do aluno que mora num lugar bem longe das capitais, porque obrigá-lo a gastar uma pequena fortuna para se locomover?”, questionou o presidente da Abed.

O professor Litto sugeriu que a avaliação fosse feita por meio de monografias, pelo envio de portfólios dos alunos e pela sua participação ativa durante o curso.

Quanto às barreiras legais, Litto destacou que, só no final do ano passado, o Brasil passou a reconhecer diplomas de cursos a distância obtidos em universidades do exterior. “Temos 800 anos desde que as primeiras universidades surgiram na Europa medieval e reconhecem diplomas de outras universidades na base de reciprocidade”.

Ele também falou sobre os desafios da Educação a Distância. Para ele, é necessário aumentar o uso do rádio e da TV para a educação em todos os níveis: fundamental, médio, superior e educação continuada de adultos. “Embora a internet seja importante, por causa da interatividade que proporciona, quando nós reconhecemos que a televisão e rádio chegam a quase a todas as casas, nós vamos usar televisão e rádio a curto prazo para graduar mais alunos a em todos os níveis, o que é muito importante para termos um povo mais educado e qualificado, afirmou.

Frederic Litto lembrou que o Brasil era um dos líderes mundiais na educação a distância na década de 70, com programas como o Telecurso e os projetos Minerva e Saci, mas considerou que houve relaxamento, falta de investimentos e o desuso da educação a distância. Segundo ele, agora é necessário formar uma nova geração de profissionais capacitados na área.

As fronteiras da educação a distância em todo o mundo estão em debate desde ontem (3), no Rio. O encontro, realizado a cada dois anos, reúne até quarta-feira (6) cerca de 1.200 especialistas, pesquisadores e gestores de 79 países. Além de acompanhar debates e palestras os integrantes da conferência participam de sessões de estudos de caso, em que há troca de experiências de sucesso e também de iniciativas mal sucedidas na busca pela qualidade na educação a distância.

O dia de hoje foi destinado a discussão da qualidade nos cursos, especialmente sobre as melhores formas de avaliação do processo ensino-aprendizagem a distância. Amanhã o foco do encontro serão os métodos e práticas nas instituições e na quarta-feira as políticas públicas nacionais para implementar a educação a distância.

Instituições brasileiras que desenvolvem iniciativas na área, como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) estão apresentando suas propostas e realizações na área de exposição da conferência.