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4 de Setembro de 2006 - 11h34 - Última modificação em 4 de Setembro de 2006 - 13h32


Partidos de Sergipe ficaram sob ameaça de multa por não usar legenda ou libras

Ricardo Carandina
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - As reclamações dos eleitores com deficiência auditiva surtiram efeito em Sergipe. Nos dois primeiros dias de horário gratuito, nenhuma propaganda política incluía legendas ou tradutor de libras.

A pedido das associações de surdos, o procurador regional eleitoral Eduardo Pelella entrou com duas representações recomendando que fossem aplicadas a todas as coligações multas, com valores de R$ 10 mil a R$ 15 mil, dependendo do tempo que cada uma ocupa no horário eleitoral.

As representações foram julgadas procedentes pela Justiça, mas os programas passaram a cumprir a determinação do TSE e nenhuma multa chegou a ser aplicada. Em outras regiões, ainda não aconteceu o mesmo.

Descumprindo determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), alguns programas não colocam nem legendas, nem o quadro com o tradutor de libras, impossibilitando ao acesso dos eleitores surdos ao debate político.

No Distrito Federal, por exemplo, o espaço do candidato a senador Francisco José Targino, do PSTU, não usa nenhum dos dois recursos. De acordo com um dos responsáveis pela produção do programa, Antônio Ricardo, o motivo é o custo.

"Nós reconhecemos o direito que essa parcela da população tem de acompanhar o debate político, mas nosso partido é pequeno e não tem recursos”, argumenta. Segundo Antônio Ricardo, um intérprete de libras para traduzir toda a campanha custaria cerca de R$ 1 mil.

A edição do material, produzido quase artesanalmente pelos integrantes do partido, ficaria cinco vezes mais cara. Quase 20 dias depois do início do horário eleitoral, o PSTU ainda tenta encontrar uma solução técnica adequada às possibilidades financeiras do partido, que pode passar a incluir legendas na propaganda.

Existem no Brasil cerca de 5,7 milhões de surdos e calcula-se que a proporção de eleitores entre eles é a mesma que existe entre a população não surda.

Na opinião da presidente da Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Auditivos do Distrito Federal, Rosana Cipriano Jacinto, candidatos e partidos que usam bem as legendas ou o tradutor de libras vão alcançar mais facilmente os votos deste contingente do eleitorado.

“Os partidos que tomam o cuidado devido em proporcionar comunicação acessível ao eleitor surdo vai ter grande chance de ter o voto desse eleitor, uma vez que ele tem acesso à compreensão, senão perfeita, mas adequada das suas propostas de campanha.”



 


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