|
|
5 de Setembro de 2006 - 17h11 -
Última modificação
em 5 de Setembro de 2006 - 18h47
Moradores das favelas da Rocinha e do Vidigal, no Rio, receberão título de propriedade
Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil
|
|
|
Elza Fiúza/ABr
| |
Brasília - O ministro das Cidades, Marcio Fortes, reúne-se com moradores das comunidades da Rocinha e Vidigal do Rio de Janeiro, para tratar de ações de regularização fundiária. E/D: (primeiro plano) o presidente da Associação dos Moradores do Vidigal, Jonas Barcellos, e o presidente da Associação dos Moradores da Rocinha, Carlos Rocha.
|
Brasília - Cinco mil famílias de baixa renda das favelas da Rocinha e 2,7 mil do Vidigal, que não possuem nenhuma garantia sobre o local onde moram, vão receber um título de propriedade do imóvel. A iniciativa faz parte do programa Papel Passado, do Ministério das Cidades, que visa à regularização fundiária de assentamentos irregulares no país. Para que essas pessoas possam receber o documento, serão investidos R$ 2 milhões, dos ministérios das Cidades e da Justiça.
O trabalho nas comunidades começará pelo levantamento sobre cada lote, com o cadastramento das famílias. Os contratos com as empresas que vão desenvolver essas atividades, escolhidas por meio de licitação, deve ser assinado no dia 20, informou o ministro das Cidades, Marcio Fortes.
O prazo para a conclusão dessa etapa é de um ano após a assinatura do contrato, prorrogável pelo mesmo período. "Vamos deixar tudo pronto para, no momento correto, procedermos à regularização junto aos cartórios e também no caso de haver necessidade de ações judiciais, para a apresentação em conjunto das ações, beneficiando toda a região", explicou o ministro. Segundo ele, a regularização fundiária será feita sem ônus para os moradores.
As ações do governo federal na Rocinha e no Vidigal também devem se estender à
área de infra-estrutura, de acordo com Fortes. “Toda atividade de regularização
fundiária envolve também a parte de urbanização, no momento subseqüente”, disse
o ministro, em entrevista concedida após reunião com moradores das duas
comunidades, no ministério.
Segundo os dados oficiais, cerca de 56 mil pessoas vivem na favela da Rocinha,
considerada a maior da América Latina. Mas, de acordo com o presidente da
Associação de Moradores da Rocinha, William de Oliveira, esse número chega a
200 mil. Em 2004, teve início um outro processo de regularização fundiária para
beneficiar cinco mil famílias que vivem na favela.
“A regularização fundiária vai melhorar a situação do morador da Rocinha,
principalmente aqueles que no futuro pretendem fazer qualquer transação do seu
imóvel”, avaliou Oliveira. “O que a gente está fazendo agora é o princípio, que
é entrar dentro do critério da lei, até para amanhã, com todos os projetos que
vêm por aí de urbanização, de melhoria para a comunidade, facilitar a vida do
morador para participar de todos esses programas”, acrescentou.
Já o presidente da Associação dos Moradores do Vidigal, Jonas Barcellos, disse
que sem o título de propriedade do imóvel muitas pessoas da comunidade têm
dificuldades até para conseguir um empréstimo no banco. De acordo com
Barcellos, a população da Vidigal é de cerca de 25 mil moradores.
“Se a gente pede um financiamento no banco, eles perguntam se a gente é
proprietário de imóvel. Eu digo que sim, mas aí eles querem saber se eu tenho
como provar. Eu digo que tenho, pelo cadastro na associação de moradores, mas
eles dizem que isso não vale e que é preciso um documento do governo para poder
fazer o empréstimo”, contou.
De acordo com o coordenador do programa Papel Passado, Celso Santos Carvalho,
1.150.728 famílias estão com processos de regularização fundiária em andamento
e 272.260 já receberam o título de propriedade.
Criado em 2003, o
programa beneficia famílias de 231 municípios, em 26 estados. Segundo Carvalho, em todo o país há cerca de 12 milhões de domicíliosurbanos irregulares.
|
|
|
LEIA MAIS SOBRE OS ASSUNTOS
|
|
O conteúdo deste site é publicado sob uma Licença Creative Commons Atribuição 2.5. Brasil.
