Rio de Janeiro - A criação de 12 assentamentos nos últimos dois anos, beneficiando mais de 600 famílias, foi considerada positiva para o processo de reforma agrária no estado do Rio de Janeiro, depois de uma fase de estagnação. A avaliação foi feita pelos participantes de um encontro promovido hoje (6) pela Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no estado, para analisar a evolução do plano regional do setor e formas de acelerar a criação de mais assentamentos.

O encontro reuniu mais de 200 trabalhadores rurais assentados e acampados e contou com a participação de líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores Rurais na Agricultura, Movimento Trabalho, Terra e Liberdade e Associação de Geógrafos do Brasil.

Nélson Bernardes, trabalhador rural do assentamento Vida Nova, em Barra do Piraí, região sul fluminense, disse que as famílias acampadas enfrentam dificuldades durantes anos, enquanto aguardam decisão judicial para ocupar áreas já desapropriadas pelo Incra. Segundo ele, só uma mudança na antiga lei que avalia a produtividade da terra, baseada na realidade atual, pode resolver a situação para e aumentar o número de assentamentos da reforma agrária.

“Os proprietários de terras usam essa lei para dizer que a terra é produtiva. E não produz nada, mas, como a lei é antiga, naquela época se usavam outros métodos para produzir. Hoje, com a modernidade, com as novas descobertas da ciência, e do próprio povo trabalhador, que descobriu formas diferentes, então se produz mais”, afirmou Bernardes.

O superintendente do Incra, Mário Lúcio Machado Melo, disse que a burocracia que os órgãos ambientais de todo o país liberam licenças prévias de ocupação de terras é outro entrave para o processo. Segundo Melo, o Incra espera que a Fundação Estadual de Engenharia do Meio Ambiente (Feema) avalie 30 processos, alguns encaminhados há seis, sete, oito e nove anos.

Quanto à questão judicial, ele acredita que só a criação de uma vara especial pode agilizar a ampliação da reforma agrária. “ A justiça tem prazos muitos lentos, certamente provocados pelo acúmulo de processos, que prejudicam o processo produtivo, que exige mais agilidade. Uma vara agrária especializada seria uma alternativa interessante para fluir melhor os processos nas varas federais”, argumentou.

No acampamento Oziel Alves, um dos existentes no Complexo da Usina Cambayba, em Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, Antonio Alves  Nogueira espera pelo assentamento há sete anos.

“Estamos lá sofrendo, debaixo de barracas, lutando por um pedaço de terra que está difícil conseguir. A gente se sente humilhado e massacrado acampado em péssimas condições. O pobre sempre foi escravizado e o que nós esperamos é acabar com essa falta de igualdade no Brasil. Isso um dia há de "revirar", afirmou.

No mês de agosto, 80 famílias acampadas no Complexo da Usina foram integradas pelo Incra ao assentamento Oziel Alves, criado na área da fazenda Nossa Senhora das Dores. Outras seis fazendas da Cambayba já têm decreto de desapropriação.