|
Brasília - Os ministérios do Trabalho e Emprego e da Educação decidiram fazer uma
parceria para alfabetizar 450 trabalhadores resgatadas da
condição de escravos em dez municípios do Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão.
As cidades foram selecionadas no banco de dados do Ministério do Trabalho
e Emprego, que permite consultar entidades parceiras no combate ao trabalho
escravo. Foram usados também informações do Ministério Público Federal,
que relaciona os municípios de origem dos trabalhadores libertados e
aqueles onde ocorre aliciamento de pessoas para esse tipo de trabalho.
De acordo com o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do
Ministério do Trabalho e Emprego, Luciano Maduro, o governo federal
trabalha na linha de reintegração social. “Nós
avançamos nas ações de repressão ao trabalho escravo e agora a idéia é
dar início a uma série de medidas que vão favorecer a reintegração
social".
As prefeituras e secretarias estaduais de Educação também estão
envolvidos no processo de alfabetização, com a responsabilidade de criar turmas nos municípios onde moram esses trabalhadores. Os cursos de alfabetização devem ter início ainda
neste ano.
Maduro informou que após a libertação, os trabalhadores resgatados têm direito a receber três parcelas do
seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada e são incluídos
no Bolsa Família, desde que cumpram as exigências do
programa.
Segundo Luciano Maduro, o ministério do
Desenvolvimento Agrário lançou o projeto “Terra para a Liberdade”,
destinado exclusivamente a trabalhadores libertados. O projeto, de
acordo com Maduro, conta com uma linha de crédito especial para garantir aos
resgatados o seu sustento como produtores rurais em terras
desapropriadas para fins de reforma agrária.
|