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11 de Setembro de 2006 - 12h14 - Última modificação em 11 de Setembro de 2006 - 12h14


Trabalhadores resgatados da condição de escravos serão alfabetizados

Rosamélia de Abreu
Repórter da Voz do Brasil

 
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Brasília - Os ministérios do Trabalho e Emprego e da Educação decidiram fazer uma parceria para alfabetizar 450 trabalhadores  resgatadas da condição de escravos em dez municípios do Pará, Tocantins, Piauí e Maranhão. As cidades foram selecionadas no banco de dados do Ministério do Trabalho e Emprego, que permite consultar entidades parceiras no combate ao trabalho escravo.


Foram usados também informações do Ministério Público Federal, que relaciona os municípios de origem dos trabalhadores libertados e aqueles onde ocorre aliciamento de pessoas para esse tipo de trabalho.


De acordo com o assessor da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luciano Maduro, o governo federal trabalha na linha de reintegração social.  “Nós avançamos nas ações de repressão ao trabalho escravo e agora a idéia é dar início a uma série de medidas que vão favorecer a reintegração social".


As prefeituras e secretarias estaduais de Educação também estão envolvidos no processo de alfabetização, com a responsabilidade de criar turmas nos municípios onde moram esses trabalhadores. Os cursos de alfabetização devem ter início ainda neste ano.


Maduro informou que após a libertação, os trabalhadores resgatados têm direito a receber três parcelas do seguro-desemprego, no valor de um salário mínimo cada e são incluídos no  Bolsa Família, desde que cumpram as exigências do programa.

Segundo Luciano Maduro, o ministério do Desenvolvimento Agrário lançou o projeto “Terra para a Liberdade”, destinado exclusivamente a trabalhadores libertados. O projeto, de acordo com Maduro, conta com uma linha de crédito especial para garantir aos resgatados o seu sustento como produtores rurais em terras desapropriadas para fins de reforma agrária.



 


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