Os gestores municipais dispõem de mais um instrumento para monitorar se os programas federais para a área da saúde sexual e reprodutiva chegam à rede pública.

Lançada pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a publicação Indicadores Municipais de Saúde Sexual e Reprodutiva reúne dados demográficos referentes à saúde sobre 5.564 municípios brasileiros.

A representante da UNFPA no Brasil, Tânia Patriota, afirmou que nem sempre as ações na área implementadas pelo governo federal chegam a todos os municípios, principalmente às pequenas cidades.

Por isso, segundo ela, é preciso que os gestores tenham conhecimento sobre a realidade local, para que possam adequar os programas às especificidades de seus municípios.

“O propósito desse livro é, justamente, permitir às pessoas que tomam decisão em nível municipal conhecer a realidade desse lugar e ajustar os programas para assegurar que a população tenha cobertura e atendimento de qualidade nos serviços de saúde”.

Resultado de quatro anos de trabalho, o manual enumera os indicadores que podem ser mais relevantes para os administradores interessados em melhorar o quadro da saúde sexual e reprodutivo da população. Entre eles estão ocorrências de mortalidade materna e disponibilidade de serviços de atenção pré-natal, ao parto e de métodos contraceptivos.

“Nem sempre se sabe se esses insumos chegam até o usuário. Sabe-se que há um encaminhamento dos métodos e aproximadamente quantas mulheres em idade reprodutiva precisam ou usam, mas nem sempre se sabe se as necessidades de cada grupo estão sendo atendidas”, disse Patriota.

A ampliação da oferta de métodos anticoncepcionais reversíveis, como são chamados os métodos não-cirúrgicos, é um dos principais eixos de ação da Política Nacional de Direitos Sexuais e Reprodutivos, lançada em março de 2005 pelo Ministério da Saúde.

A representante do UNFPA destacou que, para garantir à população uma boa saúde sexual e reprodutiva, os gestores municipais precisam levar em conta fatores como variações etárias entre as mulheres em idade reprodutiva.

“As mulheres jovens talvez não usem tanto o DIU [dispositivo intra-uterino, método anticoncepcional], mas usam uma pílula. As mulheres que já tiveram vários partos podem preferir um método mais definitivo”.

De acordo com Patriota, a divulgação do manual será feita com a ajuda do Ministério da Saúde. Ela disse que o ministério estuda a proposta de incluir a publicação nos trabalhos de capacitação que já são oferecidos a gestores municipais de saúde.