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18 de Setembro de 2006 - 14h27 -
Última modificação
em 18 de Setembro de 2006 - 14h27
Adib Jatene destaca desigualdade de investimento entre saúde pública e particular
Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
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Roosewelt Pinheiro/Abr
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Brasília - O ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, fala na cerimônia de assinatura do decreto que inclui nova modalidade para Concessão de Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos na área de saúde.
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Brasília - Na cerimônia
de assinatura do decreto presidencial que abre a possibilidade de
hospitais particulares realizarem projetos de apoio ao Sistema Único
de Saúde (SUS), o diretor-geral do Hospital do Coração,
Adib Jatene, destacou a incapacidade, nas últimas décadas,
do sistema público em acompanhar a evolução
tecnológica na área de saúde.
No Palácio
do Planalto, Jatene citou, por exemplo, que o sistema suplementar
investe R$ 1.200 per capita por ano contra menos de R$ 200 per capita
da rede pública. “Por contingências, o Poder Público
perdeu a capacidade de oferecer este plus e ele luta para manter o
custeio. Felizmente, os hospitais filantrópicos sustentaram
essa incorporação tecnológica porque se utilizam
do sistema de saúde suplementar que dispõe de um volume
de recursos significativamente maior”, disse o médico ao
enfatizar que falava como representante dos hospitais e casas de
misericórdia do país.
O governo federal criou
mais uma forma de as instituições de saúde serem
consideradas filantrópicas. Regulamentado por decreto, os
grandes hospitais do país, que não são
considerados filantrópicos, poderão realizar projetos
de apoio ao Sistema Único de Saúde (SUS) e receber o
status de instituição filantrópica.
Atualmente,
existem duas formas de uma entidade receber o certificado: aplicar no
mínimo 20% da receita bruta anual em atendimento gratuito ou
destinar 60% de sua capacidade em serviços ao SUS. A regra foi
assinada hoje (18) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
para determinar a nova modalidade para a concessão do
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social.
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