Brasília - Após o fim da ditadura militar, a democracia brasileira ainda não construiu um modelo de polícia para o país, considera o sociólogo Benedito Domingos Mariano, um dos coordenadores do Plano Nacional de Segurança Pública. “A transição para a democracia brasileira não foi acompanhada por um modelo de polícia democrática. Temos ainda estruturas no sistema de segurança pública que vieram dos períodos autoritários”, afirma Mariano.

Um dos pontos previstos no Plano Nacional de Segurança Pública é a reforma das polícias. “É preciso estabelecer políticas que favoreçam o trabalho policial, fortalecer e dar autonomia às instâncias corregedoras da polícia, criar ouvidorias independentes, criar um piso e um teto salarial de polícia aprovado pelo Congresso”, destaca Mariano. Ele diz que os órgãos corregedores das polícias são “muito corporativos”. “Precisamos ter corregedorias com maior autonomia e independência para apurar supostos atos irregulares cometidos por policiais”, afirma.

Ele ressalta que é preciso também repensar o inquérito policial. “Ele só burocratizou a polícia e, por mais estranho que possa ser, o inquérito dificulta a polícia de realizar aquilo que é sua missão principal, a investigação”, fala o sociólogo.

Mariano defende ainda a criação de um órgão integrado de inteligência policial, envolvendo as polícias federal e estaduais. “Deve ser criada efetivamente uma política de informação criminal no país , um sistema integrado de inteligência policial, para combater o grande crime”, diz. Para ele, os ataques de facções criminosas em São Paulo mostram que a polícia do estado não tem condições de atuar em determinados casos.

Mariano considera que ainda não há uma cultura no país de combater o crime de forma integrada. “Sempre tivemos uma polícia que olhava muito mais para situações visíveis da periferia, mas que tem dificuldades para atuar nas modalidades mais complexas do crime. É essa polícia mais preparada, eficiente, bem paga e democrática que temos que construir”, completa o sociólogo.

Os excessos de violência da polícia brasileira foram pesquisados pela socióloga Maria Estela Grossi Porto, da Universidade de Brasília (UnB). No ano passado, ela fez pesquisa sobre a conduta dos policiais no Distrito Federal. A análise se concentrou nos policiais militares, já que estão diretamente ligados ao trabalho nas ruas.

A idéia, segundo a professora, foi perceber até onde o uso da força de forma legítima se passa a ser violência policial. “Passamos a nos perguntar quais são os parâmetros que o policial usa para se manter dentro dos padrões de uso legítimo e como é que isso facilmente extrapola para uma violência policial”. Segundo ela, alguns policiais argumentam que a violência policial é uma decorrência da violência da própria sociedade.

Para a professora, o que mais chamou atenção nos resultados da pesquisa foi que a parte burocrática ocupa a maior parte do conteúdo nos estatutos e códigos de ética da Polícia Militar. Com isso, de acordo com Maria Estela, os pontos sobre a conduta policial com a sociedade praticamente não são tocados.

De acordo com Maria Estela, na pesquisa também há recomendações que podem ser úteis a futuras políticas públicas. Ela sugere que a Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça conseguir promover ações que sensibilizem o policial para necessidade de controlar o uso da força e a criação de normas de conduta que possam orientar as diversas atividades dos policiais.