Brasília - Psiquiatras brasileiros e associações ligadas à defesa dos portadores de transtornos mentais questionam o processo de reforma no atendimento à saúde mental no Brasil. O assunto foi levado ao 3º Simpósio Internacional sobre Depressão e Transtorno Bipolar, realizado na semana passada em Brasília.

A Reforma do Modelo de Assistência em Saúde Mental, conhecida como reforma psiquiátrica, define a reinserção social e assistência integral ao paciente. Além disso, prevê que a internação em hospital seja o último recurso no tratamento de doenças mentais. A lei foi promulgada em 2001.

No entanto, especialistas criticam a forma como a legislação é aplicada. Alegam que os recursos não estão sendo bem aplicados, o que acaba deixando os pacientes sem alternativas de tratamento.
 
De acordo com o presidente da Associação Psiquiátrica de Brasília (APBr), Antônio Geraldo da Silva, o país passa por uma falta de assistência na área. “O pronto-socorro comum não está preparado para atender doentes mentais. A parte clínica sim, mas a psiquiátrica é deixada ao acaso. Discordo de como é conduzida a reforma do modelo de assistência em saúde mental. Tem que ser integral, com vários tipos de serviço como campanhas e programas específicos”, aponta.

Segundo Silva, havia 120 mil leitos públicos no país em 1989. Com a implantação da reforma, foram reduzidos a 40 mil. “Não criaram alternativas para o tratamento dessas pessoas. A proposta era fazer no mínimo 3.500 serviços de atendimento em psiquiatria e foram feitas 880. Isso não é nada, não atende nem o estado de Minas Gerais, que tem 852 municípios. Então, a saúde mental no país está muito aquém da necessidade da população”, avalia.

O presidente do Centro de Estudos Psiquiátricos de Aracruz, Carlos Eduardo Zacarias, afirma que a verba economizada com os leitos desativados não foi investida em serviços extra-hospitalares. Segundo ele, isso seria importante para a criação de uma rede de assistência aos portadores de transtornos mentais.

“A rede compreende a assistência básica, a secundária, que seriam os ambulatórios e os centros de atenção psicossocial, e a terciária, que seria a hospitalização em hospital geral ou hospital psiquiátrico específico”.