Brasília - O Brasil está próximo de atingir uma das Metas do Milênio, estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), que prevê redução em um terço da mortalidade infantil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 1995, a taxa de mortalidade infantil era de 37,9 para cada mil crianças de até um ano de idade. Em 2004, a taxa caiu para 26,6.

Mas a média nacional “esconde algumas diferenças”, segundo José Fernando da Silva, presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). “Quando a gente faz uma análise considerando crianças negras, indígenas e as que moram no meio rural, essa realidade não é no mesmo patamar”, destaca Silva.

Em 1998, a taxa de mortalidade infantil era de 33. “Entre as crianças indígenas essa taxa era de 112”, diz. O presidente do Conanda afirma ainda que, em 2004, enquanto a média nacional caiu para 26,6, o índice entre os indígenas era de 47.

“É importante que, quando ao analisar a aplicação do ECA, façamos uma leitura sobre os avanços obtidos na média nacional. Mas há diferenças que precisam ser consideradas na formulação e implementação das políticas públicas, como cor, raça, etnia e localização das crianças”, completa o presidente do Conanda.

Silva chama a atenção para o endereço das crianças, já que o índice de violação de direitos é muito grande na região do semi-árido brasileiro e na periferia das grandes cidades. “No que se refere à pobreza, 45% das crianças e adolescentes vivem com renda familiar de até meio salário mínimo. No semi-árido brasileiro, por exemplo, essa média sobe para 74,7%.”

Silva destaca também os indicadores relacionados ao trabalho infantil. A legislação brasileira proíbe qualquer tipo de atividade com crianças de até 14 anos. Com 15 anos, já é permitido, mas na condição de aprendiz.

“Em 1995, na faixa etária de crianças de 5 a 15 anos, tínhamos mais de 5 milhões de crianças que trabalhavam no Brasil. Em 2003, esse número cai para 2,7 milhões”, afirma. O presidente do Conanda reconhece que houve avanço, mas diz que é preciso erradicar totalmente esse desrespeito aos direitos da criança e do adolescente.

Para Silva, a evolução dos dados mostra que os programas brasileiros estão no caminho certo. “Se não foi atingida a meta, que é erradicar o trabalho infantil e proteger o trabalhador adolescente, é porque os recursos financeiros não são suficientes”, avalia.

Ele entende que é preciso também mais recursos para os programas de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Esse seria um problema difícil de ser enfrentado porque geralmente os agressores são pessoas próximas às vítimas.

Silva lembra que já existe um plano nacional de enfrentamento do problema, mas é preciso criar metas. “É preciso que o orçamento seja ampliado e haja um maior controle na execução dos recursos”.

Neste ano, o disque-denúncia registrou 6.320 casos, até junho, de violência sexual contra criança e adolescente. O presidente do Conanda ressalta que o número é sub-estimado já que vários casos não são denunciados.