Brasília - Com o título de propriedade de uma área de 210 hectares em Ubatuba, litoral paulista, a comunidade quilombola de Caçandoca, que vive no local, pretende criar espaço cultural para trocas de experiências com os turistas. A informação foi dada hoje (27) pela ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Matilde Ribeiro, durante a cerimônia de assinatura do decreto que dá o título aos quilombolas.

De acordo com a ministra, o espaço ajudará a quebrar as dificuldades de convívio entre as 53 famílias quilombolas e a população da região. “Está cravado no meio desta praia paradisíaca um quilombo com histórico de resistência”, disse no Palácio do Planalto. O decreto determina que 210 hectares de terra pertencem aos quilombolas, que estão no local desde o século 19.  Com a medida, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desapropriará a área para os quilombolas.

O decreto declara que as terras são de interesse social. O ministro em exercício do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Marcelo Cardona, informou que é a primeira vez que “o governo usa instrumento de desapropriação por interesse social”. Segundo o ministro, oito comunidades quilombolas já receberam títulos e 438 áreas estão em fase de reconhecimento. A Seppir identificou 2.500 comunidades de remanescentes de quilombos no país.