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Rio de Janeiro - A preservação do Quilombo da Rasa, em Armação dos Búzios,
região da baixada litorânea do estado do Rio, um dos mais ameaçados pela especulação
imobiliária, vai ser discutida na tarde de hoje (27) por representantes da comunidade e de
organismos públicos e da sociedade civil.
A audiência pública, que vai ser realizada das 16 às 19 horas, na Câmara Municipal de Búzios,
também vai discutir a agilização do processo de
regularização fundiária e medidas que contenham as invasões da área por
grileiros.
O movimento em defesa da Rasa foi
iniciado pela presidente da Associação de Moradores do Quilombo, Carivaldina
Oliveira da Costa (Dona Uia). Ela denunciou as invasões às
autoridades das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) e
responde a processo por tentar recuperar o terreno onde plantava e foi invadido
por grileiros.
“No processo eu que era a invasora.
Eu, nascida e criada aqui. Hoje estou com 65 anos, minha mãe está com 97 e meu sogro morreu aqui, há seis meses, com 120 anos. E o juiz não queria
entender que nós éramos da terra", contou Dona Uia.
Ela disse que a reunião de hoje é para "dar um grito" de que eles são quilombolas. "Nós temos quase duas mil pessoas. Só que está tudo espalhado,
porque foram expulsos da terra e hoje vivem na cidade grande, passando fome, sem
emprego. E agora se uniram todos para voltar”, afirmou.
O Quilombo da Rasa é reconhecido
pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e está em processo
de regulamentação fundiária na Superintendência Regional do Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária (Incra). Perto de 300 descendentes de escravos ainda moram
no local, que ocupa uma área equivalente a 27 campos de futebol, já delimitada
pelo Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro.
Vão participar da audiência pública representantes da Fundação Palmares, da Comissão Pastoral da Terra, da Defensoria Pública Geral do Rio
de Janeiro, do Ministério Público Federal, do Ministério Público Estadual, do Incra. do Programa Nacional de Assentamento Urbano, do Programa
das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Ordem dos Advogados e da Associação dos Quilombos.
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