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10 de Novembro de 2006 - 13h14 - Última modificação em 10 de Novembro de 2006 - 13h49


Idosos pagam por passagem de ônibus que deveria ser grátis

José Carlos Mattedi
Repórter da Agência Brasil

 
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Gervásio Baptista/ABr
Brasília - Elita Xavier Gomes, 79 anos, tenta conseguir passagem de graça para o Tocantins na Estação Rodoferroviária de Brasília. Brasília - Elita Xavier Gomes, 79 anos, tenta conseguir passagem de graça para o Tocantins na Estação Rodoferroviária de Brasília.
Brasília - Revolta e desinformação na rodoviária interestadual de Brasília (Rodoferroviária) na manhã de hoje (10). Idosos não conseguiam retirar passagem grátis nos guichês de algumas empresas de transporte, cujos funcionários alegavam que ainda não haviam recebido autorização. Outros reclamavam que não sabiam do benefício, após gastar “o dinheiro que já é pouco” na compra da passagem.

Ontem à noite, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região tomou decisão que favorece os idosos, ao suspender a liminar que permitia a cobrança integral das tarifas. Agora, volta a valer o que diz o Estatuto do Idoso.

As empresas de ônibus são obrigadas a ter dois assentos reservados para passageiros com mais de 60 anos e que tenham renda mensal inferior a dois salários mínimos (R$ 700) viajarem de graça em trajetos interestaduais. Se mais de duas pessoas apresentarem essas condições, as demais têm direito a desconto de 50%.

O benefício entrou em vigor no dia 25 de outubro e não foi respeitado por todas as companhias. A liminar concedida à Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) vigorou a partir do início de novembro, véspera do feriado prolongado, o que gerou protestos dos passageiros.

Hoje, idosos carentes e familiares foram à rodoviária em busca de bilhetes e informações. A Viação Itapemirim, a maior do país, já autorizou a emissão das passagens grátis ou com desconto, segundo informou um dos seus funcionários que não quis se identificar. Em outras empresas, como a Sertaneja e a Transbrasiliana, vendedores alegam que ainda não foram orientados nesse sentido.

As amigas e pensionistas mineiras Cândida Balbina, 62 anos, e Anésia Maria da Guia Oliveira, 68, queriam retornar à cidade de Divinópilis (MG), após visitarem amigos e parentes em Brasília. As duas recebem menos de dois salários mínimos e queriam economizar na passagem, que custa R$ 92,00.

“Tenho dois filhos aqui em Brasília. Passo anos sem vê-los por falta de dinheiro. Agora vou ter essa oportunidade de sempre visitá-los. As empresas estão resistindo em dar a passagem. Mas vou conseguir, se Deus quiser”, disse Anésia, esperançosa. Sua amiga reclama que não tem chance de viajar muito, por falta de dinheiro. “Gasto quase tudo com remédio”.

Maria Gonçalves de Souza, 74 anos, acompanhada dos netos (um deles cego), não conseguiu ganhar passagem para seguir com a família para Teresina, no Piauí. “Recebo menos de dois salários mínimos. Uma pessoa como eu, nessa idade, não estão querendo aceitar”, reclama.

O bilhete para a capital piauiense sai por R$175,00. “Seria uma economia boa. Pelo menos a gente poderia lanchar pelo caminho”, balbuciou timidamente. Em seguida, perguntou: “O Lula pode fazer alguma coisa?”.

A aposentada Elita Xavier Gomes, 79 anos, vem a Brasília todo mês para revisão médica do marca-passo e para controlar o diabetes. Ela é de Arraias, no Tocantins, a mais de 400 quilômetros da capital federal. São quase R$ 100 por mês, no trajeto de ida e volta.

“Se conseguir essa passagem todo mês, servirá demais para mim. Mas como posso fazer para ter os meus direitos? O que tenho que falar na empresa de ônibus para ter minha passagem?”, pergunta Elita, que já havia pago sem saber que um decreto lhe permitia viajar gratuitamente.

Os passageiros que se sentirem prejudicados podem reclamar por telefone ou pessoalmente.


 


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