Políticas econômicas conservadoras, que privilegiam o corte de gastos públicos, podem prejudicar os programas de saúde que visam combater a contaminação por HIV. A constatação é de um dos organismos internacionais que defendem e difundem o ajuste fiscal como forma de conter o avanço da dívida pública, o Fundo Monetário Internacional (FMI).
“O maior problema hoje está no medo que alguns governos têm em aplicar as verbas”, diz Mwanza Nkuzu, representante do FMI na conferência das Nações Unidas que discute, em Brasília, a aplicação das doações externas na luta contra o HIV. De hoje (20) até quarta-feira (22), o seminário, que reúne 56 representantes de 21 países, discute o efeito das políticas macroeconômicas sobre os recursos destinados ao combate à aids. No Brasil, o governo federal passou a aplicar o ajuste fiscal, a partir de 1999, como parte de um acordo com o FMI. Desde então, o volume de recursos retidos para pagar a dívida são definidos todos os anos na lei orçamentária.
A representante do FMI afirma que o problema de falta de recursos para as políticas não é a corrupção. “É claro que a corrupção ainda existe em muitos desses lugares, mas os sistemas de prestação de contas estão cada vez mais evoluídos”, disse.
Para evitar a subida da inflação nos países que recebem elevadas quantias em doações, os participantes discutem medidas que vão contra o conservadorismo econômico. No encontro, serão sugeridas medidas como o uso das reservas internacionais para impedir a valorização excessiva do câmbio nos países que recebem altos volumes de financiamento em dólares, o abrandamento das metas de inflação e o controle do fluxo de capitais, como ocorre no Chile e na Malásia.
“As políticas monetárias e cambiais podem ser usadas para administrar a flutuação do câmbio nessas situações e impedir o surto de inflação”, acredita McKinley, do Centro Internacional de Pobreza. “Só assim esses países vão perder o receio de utilizar os recursos recebidos do exterior”.
As sugestões, no entanto, não se limitam a medidas econômicas. Representante do Pnud na Etiópia, Fidele Sarassoro, ressalta a necessidade de que os recursos dos financiamentos internacionais sejam investidos não apenas no controle da aids, mas na capacitação de profissionais e na consolidação de um sistema de saúde público nos países subdesenvolvidos. “Às vezes, a gente não tem como gastar porque falta estrutura para liberar as verbas”, explica. “Não adianta nada a gente receber verbas para comprar remédios se não temos nem médicos e enfermeiros para tratar os pacientes”.