Brasília - Os países em desenvolvimento precisam reforçar os laços para fortalecer o combate à aids no mundo. Essa foi uma das conclusões do encontro discutiu esta semana em Brasília as formas de cooperação internacional para o combate à doença. O seminário, que terminou ontem (22), reuniu economistas, pesquisadores, membros das agências de cooperação e representantes da ONU e de instituições públicas e não-governamentais.

Um desses exemplos de cooperação promove a capacitação técnica e o fornecimento de medicamentos anti-retrovirais (usados no coquetel contra o HIV) para sete países: Bolívia, Paraguai, Nicarágua, Cabo Verde, Guiné Bissau, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O projeto é coordenado no Brasil pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), por meio do programa Laços Sul–Sul.

Criado em fevereiro de 2005, o Centro Internacional para a Cooperação Técnica do Programa Nacional de Aids, entidade que coordena o programa, conta com a participação do Ministério da Saúde e da Unaids. O projeto propicia a troca de apoio por meio de uma rede internacional de instituições estabelecida nos países atendidos.

Para o consultor Gustav Liliequist, do Centro Internacional para a Cooperação Técnica, o mérito do Laços Sul–Sul está na cooperação horizontal entre os países. “Ao contrário de muitos programas internacionais, aqui nenhum país tenta impor uma agenda pronta”, explica. “No Laços Sul–Sul, todos os participantes estão em pé de igualdade tanto para trocar experiências, de forma a atender as necessidades específicas de cada país.”

Assessor-adjunto para Cooperação Exterior do Programa DST/Aids do Ministério da Saúde, Mauro Figueiredo, afirma que o objetivo do Laços Sul–Sul, assim como todos os projetos de cooperação horizontal, é mudar o foco dos programas internacionais de combate ao HIV. “Substituímos a tradicional relação doador–receptor por uma parceria em que todos os membros estão dispostos a fazer o intercâmbio não só de ajuda, mas de conhecimento”, avalia.

Figueiredo aponta outros projetos semelhantes, como o Grupo para a Cooperação Horizontal e Técnica (GCHT), constituído pelos países da América Latina e do Caribe em 1995 e que promove cursos e reuniões anuais. Ele também cita a Rede Para a Cooperação Técnica em HIV, projeto que, desde 2004, estimula a transferência de tecnologia e produção de medicamentos entre o Brasil e países da Ásia, África e Europa. Entre os participantes, estão Rússia, China, Argentina e Cuba.

No Laços Sul–Sul, o Brasil se compromete a fornecer gratuitamente os anti-retrovirais fabricados no país e a oferecer assistência para o treinamento dos agentes de saúde dos países atendidos. Os demais governos se empenham em fortalecer os programas nacionais de controle da aids e a trabalhar pelo o acesso gratuito da população a testes de HIV e de medicamentos. A ONU, por sua vez, mobiliza suas agências e escritórios regionais para apoiar a iniciativa.

Nos dois primeiros anos de funcionamento, o Centro Internacional para a Cooperação Técnica teve orçamento de US$ 1 milhão, metade do Ministério da Saúde e metade da ONU. A entidade também recebeu ajuda dos governos alemão e britânico. Para 2007, as contribuições serão ainda maiores. Estão previstos 3 milhões de euros da Alemanha, 1 milhão de libras do Reino Unido e US$ 1 milhão da Unaids. A contrapartida do governo brasileiro só será definida com a aprovação do Orçamento da União para 2007.