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Marcello Casal Jr/ABr
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Luziânia - Eulógio Alves de Melo Neto, conselheiro tutelar de Fortaleza, participa do encerramento do 3º Congresso Nacional de Conselhos Tutelares.
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Brasília - O conselheiro tutelar de Fortaleza, Eulógio Alves de Melo
Neto, afirmou hoje (26) que a prostituição infantil na cidade é fruto, também,
da omissão do poder público municipal e estadual. “Os gestores públicos são os
maiores violadores dos direitos dos menores em Fortaleza, pois não cumprem o
que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente”, acusa, Eulógio, que há
cinco anos atua na área.
De acordo com ele, há uma completa falta de infra-estrutura
nos Conselhos Tutelares da cidade, como a falta de equipamentos, de veículos,
de equipes de apoio. “São 2,4 milhões de habitantes em Fortaleza, e o estatuto
diz que a cada 200 mil habitantes tem que haver um conselho. Se hoje só temos
três conselhos, há um déficit de seis”, denuncia Eulógio. Ele participou do III
Congresso Nacional de Conselhos Tutelares, que começou na quinta-feira (23) e
terminou hoje (26), em Luziânia (GO).
Segundo o conselheiro, apesar de ser um belo pólo turístico,
Fortaleza peca em não combater efetivamente a rede de prostituição infantil, que
envolveria uma parcela dos taxistas, hotéis e agentes de viagens. “Nós
conselheiros temos tentado, arduamente, combater essa rede que traz o turista
estrangeiro para tirar a dignidade das nossas crianças e adolescentes.”
Eulógio disse que há 550 crianças de rua na capital
cearense, e muitas podem estar sendo induzidas à prostituição. “Nos pacotes
turísticos já vêm incluso muita coisa, até o corpo de crianças e adolescentes
ofertados aos gringos. A média de preço é de R$ 200. Mas existem
atravessadores, e no fim o menor só recebe entre 10% e 20% do programa sexual.
Isso ainda é gritante em Fortaleza, mas não vamos medir esforços para combater
essa prática criminosa”, afirmou.
O conselheiro disse que os conselhos tutelares também
encontram barreiras nas próprias famílias dos menores, pois estas, muitas
vezes, “impulsionam as crianças para ir às ruas, usando-as para garantir a
subsistência, mas, parte delas, acaba seguindo para a prostituição”.
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