São Paulo - A falta de testemunhas está sendo o maior empecilho para que o Ministério Público (MP) de São Paulo avance na investigação das circunstâncias das mortes ocorridas durante os ataques que a facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) realizou nas cidades paulistas entre 12 e 20 de maio. Quem afirma é o procurador-geral de Justiça do estado de São Paulo, Rodrigo Pinho.

Até o momento, segundo Pinho, seis processos já foram arquivados a pedido do próprio MP paulista por falta de provas. No período dos ataques, de acordo com o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, ocorreram 493 assassinatos, resultado dos confrontos entre a polícia e os suspeitos.

“O importante é que as pessoas que tenham presenciado algum fato, alguma cena compareçam”, afirmou o procurador. “Existe uma dificuldade em relação à autoria. A prova da materialidade já está produzida, mas sem prova testemunhal, em um crime de homicídio, não há possibilidade de condenação”. Ele falou à imprensa hoje (27) após reunião com o secretário especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, e membros do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH).

O MP colocou dois telefones à disposição das pessoas que tenham testemunhado os assassinatos. Os números são (11) 3119-9915 ou (11) 3119-9916. As testemunhas serão mantidas em sigilo e poderão ser incluídas no Programa de Proteção às Testemunhas.

“Pela quantidade de tiros, pela localização, fica evidente que houve execução. Não foi uma reação a uma ameaça, não se caracteriza uma legítima defesa. É tamanho o exagero, que só se pode explicar por execução”, comentou o jurista Dalmo Dallari, membro do CDDPH, sobre a condição em que ocorreram as mortes. 

Dallari ressaltou, no entanto, que não há a conclusão de que os responsáveis pelas mortes foram policiais: “Os elementos colhidos ainda são muito frágeis em termos de identificação de uma autoria”.