Rio de Janeiro - A Comissão de Licitação da Agência Nacional do Petróleo acaba de anunciar o encerramento da Oitava Rodada de Licitações de áreas para exploração e produção de petróleo e gás.

A medida foi conseqüência de duas liminares, uma impetrada pelo Clube de Engenharia na Justiça do Rio de Janeiro, e outra na Justiça de Brasilia, de autoria da deputada federal Clair da Flora Martins (PT-PR). Esta última liminar foi responsável pela suspensão do leilão na tarde de ontem.

Neste momento, o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, faz um pronunciamento para os representantes das empresas inscritas para os leilões.

A liminar atendeu a ação impetrada pela deputada federal Clair da Flora Martins (PT-Paraná), sob a argumentação de que a medida da Agência Nacional do Petróleo (ANP) limitando o número de ofertas por blocos estava prejudicando a Petrobras.

Ontem (28), primeiro dia do leilão, a ANP havia conseguido conceder 38 dos 58 blocos ofertados, nas bacias de Santos e Tucano-Sul, arrecadando R$ 588,1 milhões em bônus de assinatura.

A maior vencedora foi a Petrobras, que arrematou 20 dos 22 blocos pelos quais fez oferta. Em um dos outros dois a empresa ganhou mais não levou: derrotada pela limitação imposta pela regra de limitação de oferta, a empresa perdeu um dos blocos da Bacia de Santos pelo qual fez a oferta vencedora.

No segundo ele foi derrotada pela empresa italiana ENI, que ofertou R$ 307,3 milhões pelo bloco SM-857 – pagando o maior ágio do leilão: mais de 15 mil por cento. Um total de 23 empresas arrematou blocos (sozinhas ou em consórcio), das quais 11 estrangeiras e 12 nacionais.

Segundo informações do diretor geral da ANP, Haroldo Lima, o leilão deveria recomeçar às 9 horas de hoje (29), uma vez que a Procuradoria Geral da agência buscava a cassação da liminar na Justiça Federal em Brasília. “A ANP viu a concessão da liminar como um processo jurídico legal, houve a concessão da liminar e a ANP já está, através de sua Procuradoria Geral, procurando embargar e revogar a liminar”.