Rio de Janeiro - A maioria dos municípios brasileiros não tem encaminhamento adequado para o atendimento de saúde das pessoas com deficiência. A afirmação foi feita hoje (1º) pela coordenadora da Área Técnica de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Sheila Miranda da Silva, na abertura do 3° Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais e Municipais de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Durante o encontro, técnicos do ministério e coordenadores dos serviços estaduais e municipais de atendimento à pessoa com deficiência estão discutindo estratégias para fortalecimento da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Em entrevista à Agência Brasil, Sheila Miranda disse que o principal desafio é “regular a assistência”. Por isso, o foco do encontro está na estruturação dos fluxos de atendimento que permitam melhorar o encaminhamento das pessoas com deficiência aos serviços de saúde.

“Alguns estados têm essa regulação, essa referência, esse encaminhamento de forma adequada, mas, na maioria deles, as pessoas com deficiência ainda esperam um tempo razoável para sua reabilitação. Há um hiato entre o momento em que a pessoa procura o serviço de saúde e o momento em que passa a receber atendimento específico, e isso leva a um agravamento das suas deformidades, da sua recuperação”, alertou Sheila Miranda.

Como exemplo, citou o estado do Rio de Janeiro, que, segundo ela, apresenta um dos piores quadros em relação ao problema. Casos freqüentes são os de traumatizados, vítimas de acidentes, por exemplo, que demoram tanto para ser encaminhados à reabilitação que acabam adquirindo seqüelas. 

Outro desafio é a falta de investimento de estados e municípios. De acordo com Sheila, 90% dos estados e municípios não destinam recursos próprios ao atendimento das pessoas com deficiência, contando apenas com as verbas federais, que somam cerca de R$ 1,2 milhão por ano em todo o país. Além de questões financeiras, faltam profissionais. Ela ressaltou que, embora as diretrizes partam do ministério, a implementação da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, depende da parceria com as gestões locais.

Sheila Miranda ressaltou que, apesar das dificuldades, houve um avanço significativo desde a criação da política, em 2002. Onde se avançou de forma bem extensa foi na implementação da rede de reabilitação, principalmente na região Nordeste, disse Sheila. "Neste governo atual se aumentou mais de 200% a rede.”

A rede de reabilitação é composta hoje por cerca de 300 unidades de serviços de saúde que atendem pessoas com deficiência física, auditiva e mental. Outras 210 unidades estão em fase de implementação (construção de prédios e compra de equipamentos) e devem estar em funcionamento até o final de 2007. A maior parte delas é na área de reabilitação física, cuja demanda é maior do que nas outras.

Para a presidente regional da Associação Brasileira de Síndrome Pós-Poliomielite, Solane Carvalho,  o atendimento à pessoa com deficiência ainda é extremamente precário. A informação ainda não chega e ainda não se dispõe dos suportes necessários, como órteses e próteses, por exemplo, disse ela. "Os centros de reabilitação ainda são poucos e existem milhões de pessoas que estão em casa sem atendimento. Os centros não conseguem acolher estes pacientes e, quando acolhem, eles precisam de suportes e equipamentos que não estão disponíveis, o que continua discriminando, deixando o deficiente dentro de casa”.

Solane, que sofreu poliomielite, destacou também a dificuldade de obter suportes adequados à necessidade dos diferentes tipos de paciente. “Por exemplo, o SUS [Sistema Único de Saúde] libera cadeira de rodas, mas em um tamanho padrão. Não considera que você tem uma medida que não é igual à do outro. Os pais, por exemplo, não encontram cadeiras específicas para seus filhos, para a criança com deficiência”.

Ela dosse que a incapacidade do poder público de oferecer equipamentos para pessoas com deficiência, principalmente as mais pobres, contribui para a exclusão social. “Se a pessoa precisa usar um aparelho ortopédico, não tem condição de adquirir, e o estado não dá, o que ela vai fazer? Se arrastar pelo chão? A gente vê casos como esse pelas ruas, mas isso desagrega, isso exclui. Essa pessoa não ingressa no mercado de trabalho, não tem lazer, educação, não vai para a escola”.

Solane Carvalho ressaltou que não basta distribuir equipamentos: "É preciso atentar para sua qualidade, para as especificidades a serem atendidas e também para o acompanhamento necessário ao seu uso “.

De acordo com o Censo de 2000 do IBGE, 14,5% dos brasileiros têm algum tipo de deficiência ou incapacidade.

O 3° Encontro Nacional de Coordenadores Estaduais e Municipais de Saúde da Pessoa com Deficiência termina domingo (3) com uma caminhada na orla de Copacabana, em comemoração ao Dia internacional da Pessoa com Deficiência estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU). Os organizadores esperam mais de 10 mil participantes entre pessoas com deficiência, artistas, representantes da igreja e de organizações não-governamentais.