Brasília - Aumentar a fiscalização sobre o cadastro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) para identificar famílias que recebem o benefício indevidamente é um dos principais pontos da carta aberta à sociedade, divulgada durante o 2° Encontro de Crianças e Adolescentes Trabalhadores Domésticos do Recife – por um Brasil sem Trabalho Infantil Doméstico. Realizado nesse sábado (16), o evento reuniu cerca de 120 crianças e adolescentes, que discutiram estratégias para cobrar do poder público ações previstas no Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil.

A carta reflete as preocupações e anseios dos participantes do encontro, a maior parte meninos e meninas que deixaram o trabalho em casas de famílias para ingressar no Peti. As sugestões farão parte do relatório final sobre o seminário, organizado pelo Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec).

Segundo o coordenador do Programa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Cendhec, Renato Pinto, a idéia é encaminhar o documento principalmente a autoridades municipais, mas também aos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Trabalho e Emprego, à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e ao Congresso Nacional.

De acordo com o coordenador, não há dados concretos sobre o número de famílias que recebem o benefício indevidamente na capital pernambucana. “As crianças e adolescentes colocaram isso muito com base no senso comum, na visão que eles têm do problema, ao verem em suas comunidades algumas pessoas recebendo os benefícios do programa sem precisar e outras que precisam sem ter acesso ao benefício”.

Renato Pinto disse que na carta as crianças e adolescentes também pedem a diversificação das atividades desenvolvidas durante a jornada ampliada, ou seja, no turno complementar ao da escola, como forma de prevenir o retorno ao trabalho infantil. A participação nessas atividades é uma das condições para que a família continue recebendo o benefício.
 
“Não há variação das atividades, elas se resumem a desenho, conversa com orientadores nos núcleos. Para as crianças, isso é muito desestimulante, elas acham que deveria haver atividades mais lúdicas, ligadas ao lazer, ao esporte, à cultura”, destacou. Segundo ele, o governo federal repassa ao município um valor mensal de R$ 20 per capita para a promoção da jornada ampliada.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o trabalho infantil aumentou no país. Entre 2004 e 2005, o número de crianças e jovens que trabalhavam passou de 5,3 milhões para 5,45 milhões, sendo que mais de 43% concentram-se nos estados do Nordeste.

“Esses dados preocupam muito, é preciso, inclusive, ter uma visão de desenvolvimento regional para fazer com que o Nordeste consiga superar essas dificuldades”, defendeu o coordenador. O levantamento do IBGE também aponta o crescimento do trabalho infantil doméstico: em 2005, 404 mil crianças e adolescentes se encontravam nessa situação em todo o país, contra 403 mil em 2004.