Brasília - O ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou hoje (21) ter apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma série de "iniciativas sociais que poderão ser tomadas pelo governo em 2007 em relação ao setor. Segundo ele, Lula tem preocupação com as questões da área. “(É a) solução de como resolver alguns problemas básicos da comunicação, notadamente no setor da educação e cultura, independentemente de quem vá ser o próximo ministro”, disse ele.

Costa, que teve audiência com Lula no Palácio do Planalto hoje, disse que ainda existem 100 mil escolas públicas no país sem acesso à telefonia: 70 mil na zona urbana e 30 mil na zona rural. Para equipar essas escolas com telefones, o ministro propõe utilizar verbas do Fundo para Universalização das Comunicações (Fust), que recolhe 1% do lucro líquido das empresas de telefonia.

O ministro disse que já encaminhou a proposta à Casa Civil da Presidência da República e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), uma vez que a medida precisará de aprovação de lei para ser efetivada.

Outra iniciativa que Hélio Costa disse ter levado ao presidente é a da criação de um endereço eletrônico para cada cidadão nos Correios, mediante a simples apresentação de carteira de identidade e preenchimento de formulário.

O ministro também propõe que os Correios assumam as atividades do banco postal, hoje a cargo de bancos privados conveniados com a empresa. O serviço registra, segundo Costa, 208 milhões de movimentações financeiras por ano e tem 5 milhões de contas em cerca de 5 mil agências, principalmente em pequenas cidades. "São clientes que às vezes só fazem uma movimentação bancária por mês para receber aposentadoria, compensar um cheque, ou pagar contas".

O ministro das Comnicações informou que logo no reinício dos trabalhos do Congresso Nacional em 2007 vai ser pedido regime de urgência para o projeto de lei que cria o telefone social. A proposta foi apresentada em agosto último e teve sua urgência retirada para facilitar a votação de medidas provisórias.

Com a nova categoria de serviço, a assinatura básica seria reduzida de R$ 40 para em torno de R$ 14, com uma franquia de 100 minutos por mês. Ele prevê que a medida atenderá a 7 milhões de usuários, enquanto o sistema de Acesso Individual Especial (Ace), proposto pela Anatel, "só contemplaria 500 mil pessoas".

O ministro disse que também tratou com Lula da implantação de conexão de Internet em banda larga em todos os municípios brasileiros. Dos 5.568 municípios, apenas 648 estão usando essa conexão rápida, segundo Costa.

O peemedebista informou também que tem audiência marcada com o dirigente do serviço de Correios dos Estados Unidos para 16 de janeiro, quando vai propor acordo de cooperação para que a ECT seja o canal de recebimento de recursos de brasileiros que vivem no exterior. Segundo Costa, R$ 2,7 bilhões são transferidos anualmente dos Estados Unidos para o Brasil.