Brasília - No Brasil existem cerca de 3.500 comunidades quilombolas, descendentes diretos dos escravos africanos trazidos para o país pelos colonizadores portugueses. Muitas dessas comunidades não dispõem de escolas nem de atendimento médico. Os quilombolas vivem basicamente da pesca e da agricultura de subsistência.

Os dados foram levantados pelo professor de direito ambiental da Universidade Federal do Pará Girolamo Donenico Treccani, que durante vários anos estudou essas comunidades e seu modo de vida. Para ele, a luta dos quilombolas mudou de foco.

“Antes os escravos fugidos lutavam pela liberdade, formando os primeiros quilombos. Hoje a luta é pelo reconhecimento, pela recuperação da identidade cultural e pela pose das terras onde vivem”.

Treccani também é autor do livro Terras de Quilombo, que descreve a história dessas comunidades e retrata as dificuldades atuais dessa gente. Para ele, a burocracia também é uma barreira que dificulta a luta dos quilombolas. 

O processo de titulação ou reconhecimento de posse de terras dos quilombolas começa com o reconhecimento pela Fundação Palmares, órgão ligado ao Ministério da Cultura.

Em seguida, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) inicia um processo de posse de terra. Nessa fase, o tempo depende da situação de casa quilombo. Se a comunidade estiver formada em terra particular o processo é de desapropriação de terras e não apenas de titulação.

O coordenador geral de reconhecimento de territórios de quilombos do Incra, Rui Leandro da Silva, concorda que a Justiça é demorada, mas diz que isso está previsto em lei. De acordo com a Fundação Palmares existem 1.002 comunidades quilombolas reconhecidas no Brasil, das quais apenas 82 têm a posse da terra. O último estudo oficial feito pelo governo é de 1999.

A Constituição de 1988 prevê, no Artigo 68, o reconhecimento, a delimitação e a titulação das terras dos quilombolas, mas muitas dessas comunidades estão em área particular ou simplesmente não foram mapeados pelo Estado brasileiro.