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Rio de Janeiro -
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) dobrou o orçamento para o programa Cidadão Conectado-Computador para
Todos (PC Conectado) de R$ 300 milhões para R$ 600 milhões. O banco decidiu
ainda prorrogar até 31 de dezembro de 2008 o prazo de vigência do programa, que
expiraria no final do ano passado.
As medidas foram motivadas pelo bom desempenho do programa,
que aumentou o acesso da população de baixa renda aos computadores à internet, informou
o chefe do Departamento de Máquinas e Equipamentos do BNDES, Cláudio Leal.
O PC Conectado, instituído pelo governo federal, é
coordenado pela Casa Civil da Presidência da República. Um de seus principais
resultados, além de promover a inclusão digital, é reduzir o chamado
“mercado cinza”, em que o computador ou seus componentes são pirateados,
acarretando prejuízos para a indústria.
Leal disse que o programa tem atingido, com êxito, o
objetivo de “varrer o ‘mercado cinza’ do mercado brasileiro de computadores. Ou
seja, trazer para a formalidade um segmento que hoje ainda é
majoritariamente atendido por empresas informais, que sonegam impostos e não
dão garantia de origem”.
Segundo o técnico do BNDES, o programa cadastra fornecedores
depois que recebem uma chancela oficial do Ministério da Ciência e Tecnologia.
“Um objetivo fantástico do programa, que vem sendo atendido, é o de fortalecer
e capacitar novos fornecedores ou fornecedores que já estavam
estabelecidos no Brasil, mas que não eram competitivos pela simples razão de
que competiam com o ‘mercado cinza’, que não paga imposto”.
Leal destacou ainda a desoneração fiscal promovida pelo
governo federal e o barateamento do acesso ao crédito para os consumidores de
baixa renda. Para as empresas, é concedida isenção do Programa de Integração
Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins),
enquanto o consumidor pode financiar seu equipamento em até 24 meses, com juros
de no máximo 2%/mês.
O BNDES participa do programa concedendo financiamento para
a rede comercial varejista.
Desde sua criação, em setembro de 2005, até novembro de
2006, o BNDES financiou 146,9 mil computadores no valor de R$ 176 milhões, dos
quais R$ 60 milhões já foram desembolsados.
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