Brasília - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) elevou em cerca de R$ 5 bilhões o orçamento da Caixa Econômica Federal para habitação em 2007. Em vez dos R$ 12 bilhões anunciados pelo banco na semana passada, a quantia disponível para a área neste ano aumentou para R$ 17,2 bilhões. Até 2010, os recursos podem chegar a mais de R$ 170 bilhões.

Os novos números foram apresentados hoje (22) pela presidente do banco, Maria Fernanda Ramos Coelho. Segundo ela, somente o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será responsável por R$ 8,8 bilhões dos investimentos em habitação previstos pelo banco. Desse total, R$ 1,8 bilhão subsidiarão a compra da casa própria por famílias de baixa renda.

A presidente do banco descartou a possibilidade de a Caixa abrir o capital e vender ações para ampliar o patrimônio: “Essa medida nem foi cogitada pelo governo durante a elaboração do Programa”.

A forma encontrada pelo governo para aumentar o patrimônio de referência da Caixa e superar o ambiente de saturação foi um empréstimo especial de R$ 5,2 bilhões do Tesouro Nacional ao banco. Com a operação, a Caixa ganhou reforço de R$ 2,43 bilhões para conceder créditos da União a projetos de saneamento e habitação.

Nos próximos dois anos, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá ampliar em R$ 6 bilhões o limite de endividamento de estados e municípios na concessão de linhas de crédito para o saneamento ambiental. Desse total, R$ 1,5 bilhão estão destinados ao financiamento de obras de drenagem, para impedir enchentes e o desabamento de encostas. Nesse caso, os projetos deverão estar associados ao saneamento integrado.

Maria Fernanda Coelho disse ainda que, para acelerar os investimentos em saneamento, a Caixa dará prioridade à execução de obras já aprovadas ou em fase final de contratação. “Somente no segundo semestre o Ministério das Cidades deverá repassar novos projetos para a Caixa. Agora, queremos investir na carteira atual de projetos”, ressaltou.