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Rossewelt Pinheiro/ABr
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Brasília - O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, comenta em entrevista coletiva o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), anunciado pelo governo federal.
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Brasília - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) recebeu
críticas de três governadores do PSDB que estiveram presentes na solenidade de
lançamento no Palácio do Planalto: Aécio Neves (Minas Gerais), Cássio Cunha Lima (PB) e Yeda Crusius (RS).
Em entrevista, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, defendeu um maior
diálogo do governo federal com estados e municípios. "Existem medidas
positivas, mas existem preocupações que eu pretendo junto a minha equipe e
outros governadores analisar e detalhá-las um pouco mais. Mas fica faltando ao
meu ver uma demonstração de disposição maior de compartilhar os investimentos
de desenvolvimento no país com estados e municípios", afirmou o governador mineiro.
Dentre as preocupações, segundo Aécio Neves, estão o fato de o PAC
não tratar dos recursos previstos na Lei Kandir nem das transferências das
rodovias federais para os estados. "Nossa presença demonstra disposição de
ser parceiro no projeto, mas não pode ser concentrado exclusivamente nas mãos
da União", observou.
A falta de diálogo também foi uma reclamação do governador
da Paraíba, Cássio Cunha Lima. "Como não fomos chamados para discussão,
apenas estamos aqui convidados para conhecer a apresentação das propostas,
temos que calcular o impacto das renúncias fiscais anunciadas nas nossas
receitas", explicou.
Cunha Lima teme que estados do Norte e Nordeste sejam
prejudicados pelo PAC que, segundo ele, prevê a renúncia fiscal de Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) e de Imposto de Renda, partes do Fundo de
Participação dos Estados.
"O que pode aparentemente servir para melhorar o
equilíbrio regional, na prática estará funcionando para aprofundar as
desigualdades, na medida em que os estados perderão capacidade de investimento
com a redução de suas receitas, fruto das isenções de IPI e Imposto de
Renda", afirmou o governador paraibano.
A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, reclamou
que nem todas as obras importantes para os estados foram contempladas.
"Eu, por exemplo, morri de inveja do metrô de Fortaleza, já que queríamos
que o nosso metrô fosse até a grande Porto Alegre, onde estão as empresas e universidades.
E essa obra não foi contemplada", disse.
No entanto, a governadora elogiou
os recursos previstos para o Porto de Rio Grande. "O que pacote de hoje mostra é que dados os projetos
nas mãos do governo federal, ele fez uma certa distribuição e priorização em
função do que tem na cabeça", disse Yeda.
O governador de São Paulo, José Serra, não falou com a
imprensa ao final do encontro. Do PSDB, esteve presente também o governador de
Alagoas, Teotônio Vilela Filho. O governador de Roraima, Ottomar Pinto, não
compareceu.
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