Dos R$ 106,3 bilhões previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimento em habitação até 2010, R$ 55,9 bilhões se destinam a famílias que recebem menos de cinco salários mínimos por mês, como explicou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

No Ministério das Cidades, a previsão é de que pelo menos 4 milhões de famílias de baixa renda deverão ser beneficiadas com a casa própria nos próximos quatro anos. “Quase 90% do déficit habitacional atingem a população de menor renda, é nessa faixa que precisamos agir”, disse a ministra.

Do investimento destinado a famílias de baixa renda, R$ 44,3 bilhões serão usados na compra e reforma de moradias, e R$ 11,6 bilhões serão aplicados na urbanização de favelas. A maior parte desses recursos (R$ 36,5 bilhões) virá de financiamentos. O PAC também prevê R$ 10,1 bilhões do Orçamento Geral da União e R$ 9,3 bilhões de contrapartida de estados, municípios e pessoas físicas.

Em relação à classe média, embora o volume de recursos seja praticamente igual ao destinado à população de baixa renda, a quantidade de beneficiados deve ser bem menor. O PAC prevê o uso de R$ 50,4 bilhões até 2010 para o financiamento da casa própria a 600 mil famílias com renda superior a cinco salários mínimos.

A presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, explicou que "a compra de moradias pela classe média é financiada pelos recursos da caderneta de poupança, que não exige limite de renda e opera com valores maiores que o FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]”.

Desses R$ 50,4 bilhões, segundo o governo, R$ 42 bilhões virão do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), que utiliza 65% dos recursos da caderneta de poupança para empréstimos habitacionais. Os outros R$ 8,4 bilhões terão origem em contrapartidas de pessoas físicas.