Rio de Janeiro (Brasil) - Para a ex-secretária-executiva do Ministério das Cidades Ermínia Maricato, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pode contribuir para acentuar a queda do déficit habitacional no país, a qual, até agora, tem sido muito pequena.

A arquiteta, que é professorado Núcleo de Projetos da Universidade de São Paulo (USP), lembra que, ainda assim, vai ser necessário conquistar a adesão de estados e municípios para conseguir um combate efetivo ao déficit. “O importante a constar que houve redução do déficit acumulado, e precisamos ampliar o nível de investimentos, principalmente, com a participação de todos os níveis de governo, porque as favelas continuam a crescer nas cidades", disse ela,  em entrevista ao Programa "Notícias da Manhã", da Rádio Nacional. "Além disso, precisamos levar em consideração o aumento natural da população e das pessoas que casam e precisam de moradias.”

O déficit habitacional aumentou em números absolutos, mas diminuiu em termos relativos. Entre 2000 e 2005 o déficit passou de 16% para 14,9%, mas passou de pouco mais de 6 milhões de moradias para 7,9 milhões de unidades. Os números fazem parte do livro “Déficit Habitacional no Brasil 2005”, elaborado pela Fundação João Pinheiro em parceria com a Secretaria Nacional de Habitação, do Ministério das Cidades.

Maricato lembra que um complicador é a composição social do déficit. A maior parte das pessoas que precisa de casa no país tem renda familiar até três salários mínimos, ou seja, uma renda, muitas vezes, insuficiente para poder assumir as prestações da casa própria: “88% do déficit de novas moradias estão nesta faixa de renda”, afirmou  ela.

O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social permite que os municípios utilizem recursos do Fundo Nacional de Habitação. “O que se espera é a adesão de estados e municípios com a competência que só eles têm. Por exemplo, a competência de administrar o uso e a ocupação do solo. Como podemos engendrar terras para a habitação? Terra é um dos insumos fundamentais para a habitação e só o município tem competência para a política fundiária", diz a especialista.

Maricato afirmou também que uma medida que deve influenciar na queda do déficit é a regularização de terras, especialmente, porque parte do déficit está ligada à inadequação das moradias - o chamado "déficit qualitativo". “A regularização é muito importante para diminuir o déficit, mas é muito difícil de ser feita, porque há toda uma burocracia no país que a dificulta."

Ermínia Maricato foi também uma das coordenadoras do projeto que deu origem à política do governo Lula para o setor de habitação, o Projeto Moradia, elaborado na ONG paulista Instituto Cidadania entre 1999 e 2000. Uma das medidas previstas no plano era a criação do Ministério das Cidades, efetivada assim que Lula tomou posse em 2003.