Brasília - Os números divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário na última terça-feira (30), com o balanço da reforma agrária nos últimos quatro anos, não expressam o total dos beneficiados pelos programas previstos pelo 2º Plano Nacional de Reforma Agrária, de 2003. Aos 381.419 assentados ainda serão acrescidos os números relativos aos beneficiados pelos programas de regularização fundiária e de crédito fundiário.

Esses números só devem ser divulgados em março. "Não fechamos ainda o balanço da regularização fundiária e nem do crédito fundiário. Devemos fazer isso no ínicio do mês que vem, possivelmente", disse o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em entrevista hoje (2) à Rádio Nacional.

Ele adiantou que o número de regularização fundiária deve ter se aproximado da meta estipulada em 2003: 500 mil famílias. "Crédito fundiário não deve ter chegado perto das metas. Já regularização fundiária foi bastante significativa".

O plano de 2003 previa um compromisso do governo com os movimentos rurais de assentar 400 mil famílias, regularizar a posse para 500 mil e incluir mais 150 mil famílias no crédito fundiário.

Cassel destacou que o dado divulgado esta semana pelo governo - de mais de 381 mil famílias assentadas nos últimos quatro anos - não engloba regularização fundiária. "São só projetos de assentamentos novos. São 381.419 famílias que não tinham terra e passaram a ter. São pessoas com nome, endereço, CPF, que têm o seu lote e passaram a ter direito a crédito, assistência técnica e a todas as políticas públicas do governo."

Segundo ele, o dado inclui assentamentos, inclusive em terras da União. "Não computamos a regularização fundiária nessa meta, mas o que tem é um número expressivo de retomada de terras públicas, assentamentos em terras públicas da União, especialmente na Amazônia Legal".

O ministro destacou que especialmente na região do Pará há casos de terra pública grilada, onde ocorrem desmatamento, trabalho escravo, comércio ilegal de madeira e muita violência relacionada à posse de terra.

"Estamos retomando essas terras que estão sendo ilegalmente ocupadas e fazendo assentamento de reforma agrária com famílias daquelas regiões. Mas assentamentos florestais que, acima de tudo, preservem o meio ambiente. Um lugar onde as famílias podem trabalhar tirando da floresta aqueles produtos para sobreviver, plantando onde é possível plantar, vivendo em harmonia com o meio ambiente, evitando desmatamento, ocupação ilegal, alargamento de fronteira agrícola", explicou.