Brasília - Dono de um quinto da biodiversidade mundial, o Brasil ganhou hoje (8) uma ferramenta para tirar proveito econômico, social e ambiental das cerca de 200 mil espécies de plantas, animais e microorganismos registradas no país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que cria o Comitê Nacional de Biotecnologia e institui uma política específica para o setor.

Segundo o governo, a nova política permitirá investimentos de R$ 10 bilhões em biotecnologia no Brasil nos próximos dez anos. Desse total, 60% viriam de recursos públicos, tanto do Orçamento Geral da União como do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de fundos destinados a investimentos em pesquisa, ciência e tecnologia. Os 40% restantes viriam de parceiros privados.

Quatro setores receberão investimentos: saúde, agropecuária, indústria e meio ambiente. “O que o governo fará é identificar a demanda e criar ferramentas para transformar o conhecimento acumulado nas universidades em produção industrial”, explica o secretário de Desenvolvimento Industrial do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Antonio Sergio Martins Mello.

Com 17 membros de diversas esferas do governo federal, o Comitê Nacional de Biotecnologia vai gerenciar a política pública para a área e definir as prioridades. Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento, o comitê é composto por representantes da Casa Civil e de mais sete ministérios: Saúde, Ciência e Tecnologia, Agricultura, Meio Ambiente, Educação, Desenvolvimento Agrário e Justiça.

Também integram o comitê órgãos ligados ao desenvolvimento de pesquisas, como a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Instituições que ajudarão a financiar os projetos, como o BNDES e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) também farão parte do comitê. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são os demais integrantes.

O comitê vai trabalhar em conjunto com o Fórum de Competitividade em Biotecnologia. Formado por representantes do governo, da sociedade, da comunidade acadêmica, das indústrias e dos trabalhadores, o fórum existe desde o final de 2004 e desenhou o modelo de produção biotecnológica brasileira. Nesse período, foram realizadas 54 reuniões que resultaram em dez estudos aprofundados sobre as áreas com maior potencial de desenvolvimento.

Segundo a Associação Brasileira das Empresas de Biotecnologia (Abrabi), o faturamento anual do setor no país está estimado entre R$ 5,4 bilhões e R$ 9 bilhões. Dos 28 mil postos de trabalho gerados, 84% estão em micro e pequenas empresas. “A gente quer constituir um parque industrial competitivo e capaz de aumentar a participação brasileira no comércio internacional”, explica Mello.

Atualizado às 15h30 para correção do nome do BNDES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.