Brasília - Análises do Laboratório de Saúde do Trabalhador da Universidade de Brasília (UnB) mostram que a Previdência detecta apenas 30% das doenças trabalhistas existentes. A chefe do laboratório, professora Anadergh Barbosa Branco, disse que a pesquisa auxiliou a criação do decreto que será publicado na próxima segunda-feira (12), atualizando leis e alterando regras da Previdência.

Ela explicou, em entrevista ao programa Cotidiano da Rádio Nacional, que após as análises feitas pelo laboratório constatou-se que médicos da Previdência não consideravam que muitas doenças haviam sido adquiridas no trabalho. Com os estudos, a própria Previdência chegou à conclusão de que algo precisava ser feito para que houvesse uma maior justiça social.

“Hoje são as empresas que têm o ônus da prova, ou seja, cabe aos empregadores provarem que as doenças adquiridas pelas pessoas não têm relação com a função exercida – e não o contrário, como era antes [da lei aprovada pelo Congresso no ano passado]”, disse Anadergh Barbosa.

A professora lembra que atividades desgastantes como a de professor apresentam níveis baixos de afastamento pela Previdência. “Isso para nós é um reflexo da instabilidade e insegurança empregatícia que o trabalhador tem. Como ele não tem um sindicato forte, acaba demitido, porque ele não consegue caracterizar a doença como sendo relacionada ao trabalho e com isso perde a estabilidade no emprego”, disse.

O decreto que deverá ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva também reduz a alíquota de contribuição previdenciária de empresas com baixo número de acidentes de trabalho e aumenta o valor da alíquota de empresas com muitos acidentes.

A professora ressalta que a medida não é uma questão de proteger os trabalhadores, mas de justiça social. A partir dos estudos realizados pelo laboratório, muitas doenças poderão ser prevenidas, pois os setores de Relações Humanas e serviço médico das empresas identificarão com mais facilidade os problemas, promovendo atividades de prevenção.

Entre os setores que registram mais casos de acidentes de trabalho estão o médico-hospitalar, construção civil e o da produção de açúcar e álcool. O setor que registrou queda nos números de trabalhadores acidentados foi o da construção civil, porém ele ainda figura entre os setores mais problemáticos devido aos elevados índices registrados nas décadas passadas.